281 resultados encontrados para conveniencia da instrucao processual. expeca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 ANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A PENA EM ABSTRATO, CONSIDERANDO A CAPITULACAO ELEITA PELA AUTORIDADE POLICIAL E 05/05/2035. INTIM EM-SE. NR. PROTOCOLO : 161375-53.2015.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NTIVA DE FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O MANDADO DE P RISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO, OBSERVANDO QUE A DATA LIMIT E PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO, DE ACORDO COM A PENA EM ABSTRAT O, CONSIDERANDO A CAPITULACAO ELEITA PELA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 TELES DE OLIVEIRA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 416901-55.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 2735 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RUBENS SILVA PIMENTEL VITIMA : INGRID CRISTINNA FARIAS DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE RU BENS SILVA PIMENTEL, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA P RATICA DAS CONDUTAS INICIALMENTE CAP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 MINAL AUTOS N.: 406644-68.2014.809.0100 NATUREZA: INQUERITO DECIS AO RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISP OE O ART. 396, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO OS REUS CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. TAT IANE MEIRELES COMO DEFENSORA DATIVA DOS ACU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 313, INCISO II, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANT E EM PRISAO PREVENTIVA DE FRANCISCO FENELON MESQUITA, JA DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PORQUANTO A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-S E O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 MINAL AUTOS N.: 201502178774 NATUREZA: ACAO PENAL DEPACHO OFICIESE PARA O ACOLHIMENTO DA VITIMA E DE SEUS FILHOS NA CASA ABRIGO E M BRASILIA OU AO CEVAM EM GOIANIA, CONFORME REQUERIDO PELO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM URGENCIA. LUZIANIA, 14 DE AGOSTO DE 2 015. ALICE TELES DE OLIVEIRA JU I Z A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 289579-18.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1869
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 REGINALDO DE PAULA DOURADO VITIMA : GELIO CAIXETA DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE AN DERSON FRANCA ALEXANDRE E REGINALDO DE PAULA DOURADO, JA DEVIDAME NTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALMENTE C APITULADA NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, EM TESE O CORRIDA NO DIA 28/03/2016. (...) ANTE TODO O EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 O A NECESSIDADE DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO DECORRENTE DA PRESENTE DECISAO. INTIMADAS AS PARTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 223098-55.2016.8.09.0127 396 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA LUCILVAN ALBERTO DE MORAIS 38245 GO - ROMULO GONCALVES RODRIGUES 40971 GO - GIAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 121308-12.2016.8.09.0100 : 1000 : FLAGRANTE : ANGELA DE CASTRO SOUZA LUCIVANIO DE OLIVEIRA ISMAEL VITIMA : MAX DJAMYS PIRES DESPACHO : VISTOS, ETC. CUIDA-SE DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE LU CIVANIO DE OLIVEIRA ISMAEL E ANGELA DE CASTRO SOUZA, JA DEVIDAMEN TE QUALIFICADOS NOS AUTOS, PELA PRATICA DA CONDUTA INICIALME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 IADO), POR INDICAR DESTEMOR DO AUTUADO COM OS RIGORES DA JUSTICA, O QUAL ACREDITA QUE ATUA SOB O MANTO DA IMPUNIDADE, RECLAMANDO A TUACAO RAPIDA E EFICAZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. DEMONSTRADO ESTA O REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DA FORTE RE PERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACA O NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO