3 resultados encontrados para conviccao coletados em inquer - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ACUSADO : AFONSO MELO CASSANDRA MELO ZEAITER ADV ACUS : 43927 GO - MAXDAYAN FERREIRA DE LIMA NETO 21153 GO - RICARDO CARLOS RIBEIRO DESPACHO : E O ESSENCIAL DECIDO VERIFICO QUE O ARGUMENTO DE INEPCIA DA DEN U NCIA, LANCADO PELA DEFESA DOS ACUSADOS, NAO DEVE PROSPERAR, POIS , A MEU VER, REFERIDA PECA ACUSATORIA PREENCHE TODOS OS REQUISITO S PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CPP,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 PROPRIAS RELACOES SOCIAIS, SERIA MUTILAR A REALIDADE E OFENDER A DIGNIDADE DO ESPIRITO HUMANO, PORFIOSAMENTE EMPENHADO NAS PENETRA COES SUTIS E NOS ARROJOS DE ADAPTACAO CONSCIENTE" (PONTES DE MIRA NDA). 5. "SE O ESTADO NAO EXERCEU O DIREITO DE PUNIR EM TEMPO SOC IALMENTE EFICAZ E UTIL, NAO CONVEM LEVAR A FRENTE ACOES PENAIS FU NDADAS DE LOGO AO COMPLETO INSUCESSO"(JUIZ