Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 2491 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS; por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), acolher a prejudicial de prescrição relativamente à pretensão concernente à responsabilidade civil por doença do trabalho, excluindo da condenação todas

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 912 Acórdão Processo Nº RO-0001106-15.2016.5.12.0054 Relator HELIO HENRIQUE GARCIA ROMERO RECORRENTE JULIANO RIBEIRO ADVOGADO CYRO ROBERTO SCARIOT SCHMIDT(OAB: 42107/SC) ADVOGADO FERNANDO GRASS GUEDES(OAB: 18550/SC) RECORRIDO CASAS DA AGUA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO FRANCISLAINE DARIO(OAB: 36805/SC) ADVOGADO JANINE GERENT MATTOS LEHMKUHL(OAB: 23337/SC) ADVOGADO

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 413 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JONATHAN RIBEIRO - JEAN MODINGER PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator) conceder o benefício da Justiça

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 473 ADILTON JOSÉ DETONI Redator-Designado FLORIANOPOLIS/SC, 03 de dezembro de 2021. MARIA DE AGUIAR Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0127700-74.2006.5.12.0038 Relator ADILTON JOSE DETONI AGRAVANTE AMILTON LEAL ADVOGADO OENES NECKEL DE MENEZES(OAB: 7324/SC) ADVOGADO ELAMIR APARECIDA ORO DE MENEZES(OAB: 20291/SC) ADVOGADO FERNANDO DE MENEZES(OAB: 29693/SC) ADVOGADO JA

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 515 RECURSOS;por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. No mérito, sem divergência, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ; por maioria, vencido, o Juiz PODER JUDICIÁRIO do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), JUSTIÇA DO TRABALHO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. Participaram do julgamento realizado na se

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 27 RECORRIDO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARLENI MARIA HOFF SCHAEDLER GIRANILDO DALLA VALLE(OAB: 40647/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - SEARA ALIMENTOS LTDA ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DOS RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. No PODER JUDI

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Acórdão ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS; por igual votação, rejeitar a preliminar de litispendência do pedido de pagamento do adicional de insalubridade, arguida pela ré. No mérito, por maioria, vencido, parcialmente, o Juiz do Trabalho Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Rela

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2873 Em consequência, e considerando a unanimidade no entendimento adotado na presente decisão, impõe-se a condenação da agravante HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO ao pagamento da indenização prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, a qual arbitro em 1% do valor atribuído à causa. Relator FLORIANOPOLIS/SC, 31 de maio de 2022. CAROLINE BEIRITH VIANNA Assessor Processo

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2245 Ressalto que, ao contrário dos argumentos da ré, todas as medições foram efetuadas com equipamentos certificados e HÉLIO HENRIQUE GARCIA ROMERO calibrados, restando atendidas as normas previstas nas Normas Técnicas (NR 15) para aferição de insalubridade por ruído. Relator Por esses fundamentos, nego provimento ao apelo. Nesses termos, FLORIANOPOLIS/SC, 01 de

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Convocado Hélio Henrique Garcia Romero (Relator), NEGAR PERITO PERITO 958 RENATA MACHADO ANTONIO JOAO MEIRELES ROSADO PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR. Manter o valor provisório da condenação fixado na sentença. Custas na forma da Intimado(s)/Citado(s): - HNK BR LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA lei. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 30 de abril de 2019