10.001 resultados encontrados para convocado para compor - data: 24/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
0078 AMS-SP 180872 0008607-55.1996.4.03.6100 0079 ApelReex-SP 1775073 0080 AC-SP 2046907 0008729-44.2015.4.03.9999 0081 AC-SP 2048930 0000768-91.2012.4.03.6140 0082 AC-SP 1854753 0012441-29.2011.4.03.6104 0084 AMS-SP 305379 0004804-19.2005.4.03.6110 0006236-15.2011.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL VICEPRESIDENTE MAIRAN MAIA (RELATOR). V
0078 AMS-SP 180872 0008607-55.1996.4.03.6100 0079 ApelReex-SP 1775073 0080 AC-SP 2046907 0008729-44.2015.4.03.9999 0081 AC-SP 2048930 0000768-91.2012.4.03.6140 0082 AC-SP 1854753 0012441-29.2011.4.03.6104 0084 AMS-SP 305379 0004804-19.2005.4.03.6110 0006236-15.2011.4.03.6126 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL VICEPRESIDENTE MAIRAN MAIA (RELATOR). V
EM MESA AC-SP 1217173 0032679-63.2007.4.03.9999 EM MESA AC-SP 707180 0031316-51.2001.4.03.9999 EM MESA ApelReex-SP 1619161 0071295-54.2003.4.03.6182 EM MESA AC-SP 1635390 0006823-10.2010.4.03.6114 EM MESA AC-SP 1631821 0006177-97.2010.4.03.6114 EM MESA AC-SP 1841615 0007083-19.2012.4.03.6114 EM MESA AC-SP 1788898 0008040-54.2011.4.03.6114 EM MESA AC-SP 1788899 0008041-39.2011.4.03.6114 EM MESA AC-SP 1595969 0011340-45.2010.4.03.6183 EM MESA AC-SP 1623806 0001245-51.20
0032 ApelReex-SP 1578327 0046131-38.2010.4.03.9999 0033 ApelReex-SP 1312249 0023779-57.2008.4.03.9999 0034 AC-SP 0035 ApelReex-SP 1926410 0000550-71.2013.4.03.6126 0036 ApelReex-SP 1946604 0011196-03.2012.4.03.6183 0037 AC-SP 1432077 0022272-27.2009.4.03.9999 0038 AC-SP 1513698 0019013-87.2010.4.03.9999 0043 AC-SP 1838474 0007571-22.2013.4.03.9999 1390926 0003209-52.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PR
0032 ApelReex-SP 1578327 0046131-38.2010.4.03.9999 0033 ApelReex-SP 1312249 0023779-57.2008.4.03.9999 0034 AC-SP 0035 ApelReex-SP 1926410 0000550-71.2013.4.03.6126 0036 ApelReex-SP 1946604 0011196-03.2012.4.03.6183 0037 AC-SP 1432077 0022272-27.2009.4.03.9999 0038 AC-SP 1513698 0019013-87.2010.4.03.9999 0043 AC-SP 1838474 0007571-22.2013.4.03.9999 1390926 0003209-52.2008.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. VICE PRESIDENTE O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PR
NASCIMENTO, FÁBIO PRIETO, NERY JÚNIOR, ALDA BASTO e LUIZ STEFANINI. Ausentes, justificadamente, os Desembargadores Federais NEWTON DE LUCCA (Presidente), PEIXOTO JÚNIOR e MAIRAN MAIA." Assim, a certidão de julgamento de 31/07/2013 ficou retificada nos seguintes termos: "O Órgão Especial, por unanimidade, rejeitou a questão de ordem suscitada da tribuna pela defesa, de ausência de foro privilegiado, nos termos do voto do Desembargador Federal PEIXOTO JÚNIOR (Relator). Votaram os Desembar
LUNARDELLI (convocado para compor quórum), DALDICE SANTANA (convocada para compor quórum), DAVID DANTAS (convocado para compor quórum), ALDA BASTO, SÉRGIO NASCIMENTO (convocado para compor quórum), ANTÔNIO CEDENHO (convocado para compor quórum), MARCELO SARAIVA (convocado para compor quórum), MÁRCIO MORAES e BAPTISTA PEREIRA. Por maioria, rejeitou a preliminar de prescrição, nos termos do voto da Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA (Relatora), com quem votaram os Desembargadores
FONTES (convocado para compor quórum). Quanto ao mérito, por unanimidade, absolveu D.L.S., com fundamento no art. 386, II, CPP, nos termos do voto do Desembargador Federal MÁRCIO MORAES (Relator). Votaram os Desembargadores Federais DIVA MALERBI, BAPTISTA PEREIRA, ANDRÉ NABARRETE, MARLI FERREIRA, RAMZA TARTUCE, SALETTE NASCIMENTO, CECÍLIA MARCONDES, THEREZINHA CAZERTA, MAIRAN MAIA, NERY JÚNIOR, CARLOS MUTA, JOHONSOM DI SALVO (convocado para compor quórum como suplente da Desembargadora Fe
FONTES (convocado para compor quórum). Quanto ao mérito, por unanimidade, absolveu D.L.S., com fundamento no art. 386, II, CPP, nos termos do voto do Desembargador Federal MÁRCIO MORAES (Relator). Votaram os Desembargadores Federais DIVA MALERBI, BAPTISTA PEREIRA, ANDRÉ NABARRETE, MARLI FERREIRA, RAMZA TARTUCE, SALETTE NASCIMENTO, CECÍLIA MARCONDES, THEREZINHA CAZERTA, MAIRAN MAIA, NERY JÚNIOR, CARLOS MUTA, JOHONSOM DI SALVO (convocado para compor quórum como suplente da Desembargadora Fe
HADDAD, PEIXOTO JUNIOR, CARLOS MUTA, ALDA BASTO, NELTON DOS SANTOS (convocado para compor quórum), SÉRGIO NASCIMENTO (convocado para compor quórum), VERA JUCOVSKY (convocada para compor quórum), COTRIM GUIMARÃES (convocado para compor quórum), ANTONIO CEDENHO (convocado para compor quórum) e PAULO FONTES (convocado para compor quórum). Vencidos os Desembargadores Federais THEREZINHA CAZERTA, NERY JUNIOR e LUIZ STEFANINI (convocado para compor quórum) que admitiam a exceção da verdade.