Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 6309 habitual. Pleiteou a integração desse título ao complexo salarial e as desempenho, seja pelo gozo de férias. respectivas repercussões. Com efeito, as férias são um dos fatores de exclusão parcial do Pelo teor da Lei Municipal nº 3.925/95 (id 986920), verifica-se que o benefício (art. 4º, V, Decreto Municipal nº 7.926/98). abono desempenho possui natureza

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV- A Portaria GM/MS nº 3124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências; V- A Portaria nº 548/GM/MS, de 4 de abril de 2013, que define o valor de financiamento do Pis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1697 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO TETSUO MASSIBA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0124/2015 Processo 0005615-85.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005615) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1480 correspondendo a 70% do valor estipulado na tabela de honorários conveniados da PGE/OAB, referente atuação total (Código 301) e arbitro os honorários dos Drs. Defensores Reynaldo José de Menezes Bergamini e Rafael Miranda Couto, correspondendo a 100% do valor estipulado na tabela de honorários conveniad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo 75.002 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa Gilberto Simão de Melo, Delegado-Geral de Polícia, MASP 297.083-8, de responder pelo expediente do 12º Departamento de Polícia Civil de Ipatinga. 75.003 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa Gilmaro Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.426 - no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Julia Vieira de Souza Paulino, Investigadora de Polícia, nível II, MASP 1.111.885-8, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Sete Lagoas/ 19º Depto. Sete Lagoas, procedente da Delegacia de Polícia Civil de Francisco Sá/ 1ª DRPC Montes Claros

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Extrai-se da documentação de fls.141/151 (correspondências eletrônicas trocadas entre o autor e coordenadores/orientadores do Programa de Pós-Graduação do ITA e servidora do Departamento da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, responsável pelo registro escolar de mestrado e doutorado) que, no período anterior à efetivação da matrícula do autor no 1º período letivo de 2017 do Curso de Doutorado em Ciência e Tecnologias Espaciais, Área de Química de Materiais, do ITA, fo

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 5 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 011 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 41.243, publicado no D.O.E. de 07/11/2014. RESOLVE: DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES Defiro, com base nos

Poder Executivo ● 12/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2300000266004997202086 ADALBERTO JOSE DE SALES JUNIOR 2247070 60 2° 02.03.2020 VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE - PETROLINA 2300000266006400202038 ADINALVA MARIA FERNANDES SILVA 1932586 30 2° 01.02.2020 HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO FERREIRA CARUARU 002029942020 ANA CARLA AGRA CELINO DE MELO 2281805 90 2° 01.12.2020 HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE 2300000266002800202074 ANGELO G

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 145 - 19 Critérios de Inclusão ● Ser atendido em estabelecimentos de saúde vinculados às Unidades Públicas ou credenciados pelo SUS da rede de referência para o Repartições Estaduais atendimento dos pacientes Portadores de Microcefalia e Síndrome Neurológica do Zika Vírus. ● Laudo médico informando o histórico clínico do paciente, exame físico geral, com ênfase nas ár