DOEPE 22/02/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCIV• NÀ 37
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IV- A Portaria GM/MS nº 3124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a
Modalidade NASF 3, e dá outras providências;
V- A Portaria nº 548/GM/MS, de 4 de abril de 2013, que define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidades 1, 2 e 3;
VI- A Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de
Crianças com Microcefalia;
VII- A Portaria GM/MS nº 1.171 de 16 de junho de 2016, que ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria,
conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);
VIII- O parecer favorável da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primaria – GEQAP/SEAS, em 03 de fevereiro de 2017.
RESOLVEM:
Recife, 22 de fevereiro de 2017
1225960
0136/2017
CELENE SOUZA DE
MEDEIROS
120
03.03.17
3°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2127229
889547/16
CELIO VILAR CABRAL FILHO
30
01.03.17
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
1053531
889604/16
CLAUDIO FAUSTO SILVA
180
01.02.17
3°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2249243
919146/16
CRISTIANE MARIA TENORIO
DE BRITTO
30
01.03.17
2°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
2289423
894420/16
ELIANE SIQUEIRA CAMPOS
GONZALES
30
01.02.17
2°
UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA
1371517
912352/16
ELIZABETE ANA DE
CARVALHO CAVALCANTI
30
01.02.17
2°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
1371517
912363/16
ELIZABETE ANA DE
CARVALHO CAVALCANTI
60
03.03.17
3°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
1271806
801257/16
IDENILDO MARTINS
LEANDRO
180
03.03.17
3°
Art. 1º – Aprovar a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF, Tipo I, código do INE nº 0001616293, do município de
Moreilândia do Estado de Pernambuco.
SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS E
DIREITOS HUMANOS
1064002
909966/16
INEIDE DO CARMO
MARQUES DOS SANTOS
60
01.03.17
2°
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
1473140
903431/16
IVONETE PEREIRA DE
MEDEIROS ALBUQUERQUE
180
01.03.17
3°
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI
2295270
649901/16
JORGE LUIZ ALVES DE LIMA
30
01.02.17
2°
CENTRO DE SAUDE TORRES GALVAO BEBERIBE
1512420
910552/16
JORGE LUIZ CHAVES
30
02.03.17
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
1919342
927472/16
JOSE ARAUJO HOLANDA
FILHO
30
01.03.17
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
1334824
903554/16
JOSE MARIA DE
VASCONCELOS
60
01.02.17
3°
IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI
2482819
754064/16
JOSELICE MARIA DE SENA
ESTEVAO
60
01.03.17
1°
COORDENADORIA DE PROGRAMA
ESTADUAL DE IMUNIZACAO
1304887
81180/17
JURACIR FERREIRA DOS
SANTOS DA CRUZ
30
01.06.12
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA –
RECIFE
1304887
81134/17
JURACIR FERREIRA DOS
SANTOS DA CRUZ
30
01.06.13
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA –
RECIFE
1304887
81191/17
JURACIR FERREIRA DOS
SANTOS DA CRUZ
30
01.05.14
2°
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA –
RECIFE
1304887
81246/17
90
01.09.16
1°
1384953
1224310
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2957, 20 DE FEVEIRO DE 2017.
Aprova a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF, Tipo II, do município de Quixaba do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I- A Portaria GM/MS nº 154, de 24 de janeiro de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar
a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da
Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica;
II- O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor
sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III- A Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão
de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
IV- A Portaria GM/MS nº 3124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a
Modalidade NASF 3, e dá outras providências;
V- A Portaria nº 548/GM/MS, de 4 de abril de 2013, que define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidades 1, 2 e 3;
VI- A Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de
Crianças com Microcefalia;
927415/16
JURACIR FERREIRA DOS
SANTOS DA CRUZ
LINDOVAL JOSE LEAO
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA –
RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES
30
02.03.17
2°
747641/16
LUCIETE DE ARAUJO LIMA
180
01.02.17
2°
2308770
886814/16
LUIZ GUSTAVO COSTA
OLIVEIRA
30
01.03.17
1°
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
1930389
889560/16
LUIZ MANOEL DO
NASCIMENTO
30
01.03.17
1°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
1098616
227744/16
MARCO ANTONIO DE SOUZA
LEAO SANTOS
60
31.03.16
2°
HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE
2308410
884261/16
MARCO AURELIO LEITE
GALINDO
30
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
2123525
811697/16
MARIA APARECIDA DE
SOUZA
30
01.02.17
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
VII- A Portaria GM/MS nº 1.171 de 16 de junho de 2016, que ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria,
conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);
2290804
888581/16
MARIA ASSUNCAO DE LIMA
CAVALCANTE
60
01.02.17
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
JABOATAO DOS GUARARAPES
VIII- O parecer favorável da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primaria – GEQAP/SEAS, em 20 de fevereiro de 2017.
2310171
923962/16
MARIA BERNADETE SOUZA
NASCIMENTO
180
01.02.17
1°
HOSPITAL DE ITAPARICA
2280191
819090/16
MARIA DE FATIMA
MONTEIRO RODRIGUES
30
01.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
Art. 1º – Aprovar a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF, Tipo II, código do INE nº 0001610716, do município de
Quixaba do Estado de Pernambuco.
1164929
923940/16
MARIA DE LOURDES DE
SOUZA NOGUEIRA ARAUJO
90
01.02.17
2°
HOSPITAL DE ITAPARICA
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
2340682
910438/16
MARIA DE LOURDES
SOARES JALES TRAVASSOS
30
02.03.17
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2255782
894306/16
MARIA HELENA DIAS DE
AGUIAR
30
01.02.17
1°
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
2337410
850331/16
MARIA HELENA LINS
TAVARES
30
01.02.17
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
1512692
854640/16
MARIA JOSE BEZERRA
GUIMARAES
90
11.12.16
1°
COORDENADORIA DE PROGRAMA
ESTADUAL DE IMUNIZACAO
1433288
878141/16
MARIA JOSE DOS SANTOS
30
01.03.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2305926
813688/16
MARIA SANTANA DA SILVA
ROSA
30
01.02.17
1°
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
2333368
878736/16
MARILIA ROSALIA LOPES
DOS SANTOS
30
01.02.17
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2346744
910168/16
MOISES GOMES DE SOUZA
30
01.03.17
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
1296698
889582/16
NORMANDO CORREA
GAYAO FILHO
30
01.02.17
3°
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
2447630
947452/16
RODRIGO ALBUQUERQUE
LEITAO
30
01.02.17
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2270560
947553/16
ROSA MARIA LEOPOLDO
DOS ANJOS SILVA
60
01.02.17
1°
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
1279530
680545/16
ROSA MARIA MARQUES
AGRA
60
01.02.17
2°
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE RECIFE
1434055
96202001/16
ROSANGELA CRISTINA
ALVES DE SOUZA
30
06.02.17
2°
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESP
90
01.02.17
2°
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO
E GESTAO DE INQUERITOS
RESOLVEM:
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE N º 0096267-3 – JANAÍNA LIMA DOS SANTOS - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 30/12/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES.
TORNAR SEM EFEITO:
A republicação da Portaria SES nº 396 de 17/09/2016 publicada no DOE de 16/02/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1294679
819088/16
NOME
DIAS
INÍCIO
ALDECI TORRES DE ARAUJO
120 01.02.17
FILHO
DEC
2°
UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS
1335383
945988/16
ROSEMERY CARMELO DE
OLIVEIRA BONIFACIO
1535358
75352/17
RUBERT CLAUDIO AMORIM
DA NOBREGA
150
03.03.17
3°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
1920693
796904/16
SEVERINA ERNESTINA DOS
SANTOS
30
01.02.17
1°
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
2349531
894576/16
VERONICA CANDIDO DA
SILVA
30
01.02.17
2°
02.03.17
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
30
01.02.17
2°
SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA, SANITARIA E DESENV.
INSTITUCIONAL
Despacho publicado no D.O.E. de 01/08/1996, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, da servidora ELCIA MACHADO
CAVALCANTI CAUAS, matrícula nº 235.231-1, por ter sido publicado indevidamente.
ANTONIO RAIMUNDO LIMA
BARRETO
30
03.02.17
2°
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
Despacho publicado no D.O.E. de 24/01/2009, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 3º decênio, da servidora ELCIA MACHADO
CAVALCANTI CAUAS, matrícula nº 235.231-1, por ter sido publicado indevidamente
801180/16
ARQUIMINIO MARCELO
VIEIRA MARQUES
90
01.03.17
2°
UNIDADE MISTA DE LAGOA DO OURO
2303566
879963/16
AUSTRALENE ALVES NEVES
AMARAL
30
01.02.17
1°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
1225960
0137/2017
CELENE SOUZA DE
MEDEIROS
30
01.02.17
2°
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
2467011
784372/16
ALESSANDRA VALERIA
CAMPOS VENCESLAU
30
01.02.17
1°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE
2328429
844885/16
AMARILIS MARIA DE LIMA
90
01.02.17
1°
PAM - RIBEIRAO
1918141/16
908346/16
ANA CLAUDIA CARNEIRO
DOS SANTOS
30
02.03.17
1°
2346206
878703/16
ANA ELIZABETH PEREIRA
TEJO
30
01.03.17
2318822
909088/16
ANDRE LUIZ CAMELO
PESSOA
30
1327046
917223/16
ANDREINA MENDES DE
BRITTO
2307707
884283/16
1279793
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA RECIFE
TORNAR SEM EFEITO OS DESPACHOS ABAIXO:
Despacho publicado no D.O.E. de 10/02/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora FLAVIA REJANE
FERREIRA DE LIMA , matrícula nº 227.646-1, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES