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DOEPE - 10 - Ano XCIV• NÀ 37 - Página 10

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DOEPE 22/02/2017 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIV• NÀ 37

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

IV- A Portaria GM/MS nº 3124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a
Modalidade NASF 3, e dá outras providências;
V- A Portaria nº 548/GM/MS, de 4 de abril de 2013, que define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidades 1, 2 e 3;
VI- A Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de
Crianças com Microcefalia;
VII- A Portaria GM/MS nº 1.171 de 16 de junho de 2016, que ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria,
conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);
VIII- O parecer favorável da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primaria – GEQAP/SEAS, em 03 de fevereiro de 2017.
RESOLVEM:

Recife, 22 de fevereiro de 2017

1225960

0136/2017

CELENE SOUZA DE
MEDEIROS

120

03.03.17

3°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2127229

889547/16

CELIO VILAR CABRAL FILHO

30

01.03.17

1°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

1053531

889604/16

CLAUDIO FAUSTO SILVA

180

01.02.17

3°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

2249243

919146/16

CRISTIANE MARIA TENORIO
DE BRITTO

30

01.03.17

2°

DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS

2289423

894420/16

ELIANE SIQUEIRA CAMPOS
GONZALES

30

01.02.17

2°

UNIDADE DE PEDIATRIA HELENA MOURA

1371517

912352/16

ELIZABETE ANA DE
CARVALHO CAVALCANTI

30

01.02.17

2°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA

1371517

912363/16

ELIZABETE ANA DE
CARVALHO CAVALCANTI

60

03.03.17

3°

VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA

1271806

801257/16

IDENILDO MARTINS
LEANDRO

180

03.03.17

3°

Art. 1º – Aprovar a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF, Tipo I, código do INE nº 0001616293, do município de
Moreilândia do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE JUSTICA E DIREITOS E
DIREITOS HUMANOS

1064002

909966/16

INEIDE DO CARMO
MARQUES DOS SANTOS

60

01.03.17

2°

CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

1473140

903431/16

IVONETE PEREIRA DE
MEDEIROS ALBUQUERQUE

180

01.03.17

3°

IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI

2295270

649901/16

JORGE LUIZ ALVES DE LIMA

30

01.02.17

2°

CENTRO DE SAUDE TORRES GALVAO BEBERIBE

1512420

910552/16

JORGE LUIZ CHAVES

30

02.03.17

2°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

1919342

927472/16

JOSE ARAUJO HOLANDA
FILHO

30

01.03.17

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

1334824

903554/16

JOSE MARIA DE
VASCONCELOS

60

01.02.17

3°

IX GERENCIA REGIONAL DE SAUDE OURICURI

2482819

754064/16

JOSELICE MARIA DE SENA
ESTEVAO

60

01.03.17

1°

COORDENADORIA DE PROGRAMA
ESTADUAL DE IMUNIZACAO

1304887

81180/17

JURACIR FERREIRA DOS
SANTOS DA CRUZ

30

01.06.12

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA –
RECIFE

1304887

81134/17

JURACIR FERREIRA DOS
SANTOS DA CRUZ

30

01.06.13

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA –
RECIFE

1304887

81191/17

JURACIR FERREIRA DOS
SANTOS DA CRUZ

30

01.05.14

2°

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA –
RECIFE

1304887

81246/17

90

01.09.16

1°

1384953
1224310

JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2957, 20 DE FEVEIRO DE 2017.
Aprova a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF, Tipo II, do município de Quixaba do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando,
I- A Portaria GM/MS nº 154, de 24 de janeiro de 2008, que cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF com o objetivo de ampliar
a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, apoiando a inserção da estratégia de Saúde da
Família na rede de serviços e o processo de territorialização e regionalização a partir da atenção básica;
II- O Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor
sobre a organização do Sistema Único de
Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias;
III- A Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de Outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão
de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS);
IV- A Portaria GM/MS nº 3124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a
Modalidade NASF 3, e dá outras providências;
V- A Portaria nº 548/GM/MS, de 4 de abril de 2013, que define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica variável para os
Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidades 1, 2 e 3;
VI- A Portaria Interministerial nº 405, de 15 de março de 2016, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS), a Estratégia de Ação Rápida para o Fortalecimento da Atenção à Saúde e da Proteção Social de
Crianças com Microcefalia;

927415/16

JURACIR FERREIRA DOS
SANTOS DA CRUZ
LINDOVAL JOSE LEAO

UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA –
RECIFE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
JABOATÃO DOS GUARARAPES

30

02.03.17

2°

747641/16

LUCIETE DE ARAUJO LIMA

180

01.02.17

2°

2308770

886814/16

LUIZ GUSTAVO COSTA
OLIVEIRA

30

01.03.17

1°

HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE

1930389

889560/16

LUIZ MANOEL DO
NASCIMENTO

30

01.03.17

1°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

1098616

227744/16

MARCO ANTONIO DE SOUZA
LEAO SANTOS

60

31.03.16

2°

HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO RECIFE

2308410

884261/16

MARCO AURELIO LEITE
GALINDO

30

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

2123525

811697/16

MARIA APARECIDA DE
SOUZA

30

01.02.17

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

VII- A Portaria GM/MS nº 1.171 de 16 de junho de 2016, que ficam credenciados os Municípios descritos no anexo a esta Portaria,
conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF);

2290804

888581/16

MARIA ASSUNCAO DE LIMA
CAVALCANTE

60

01.02.17

2°

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
JABOATAO DOS GUARARAPES

VIII- O parecer favorável da Gerencia de Expansão e Qualificação da Atenção Primaria – GEQAP/SEAS, em 20 de fevereiro de 2017.

2310171

923962/16

MARIA BERNADETE SOUZA
NASCIMENTO

180

01.02.17

1°

HOSPITAL DE ITAPARICA

2280191

819090/16

MARIA DE FATIMA
MONTEIRO RODRIGUES

30

01.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

Art. 1º – Aprovar a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família- NASF, Tipo II, código do INE nº 0001610716, do município de
Quixaba do Estado de Pernambuco.

1164929

923940/16

MARIA DE LOURDES DE
SOUZA NOGUEIRA ARAUJO

90

01.02.17

2°

HOSPITAL DE ITAPARICA

Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

2340682

910438/16

MARIA DE LOURDES
SOARES JALES TRAVASSOS

30

02.03.17

2°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2255782

894306/16

MARIA HELENA DIAS DE
AGUIAR

30

01.02.17

1°

HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE

2337410

850331/16

MARIA HELENA LINS
TAVARES

30

01.02.17

2°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

1512692

854640/16

MARIA JOSE BEZERRA
GUIMARAES

90

11.12.16

1°

COORDENADORIA DE PROGRAMA
ESTADUAL DE IMUNIZACAO

1433288

878141/16

MARIA JOSE DOS SANTOS

30

01.03.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

2305926

813688/16

MARIA SANTANA DA SILVA
ROSA

30

01.02.17

1°

HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO

2333368

878736/16

MARILIA ROSALIA LOPES
DOS SANTOS

30

01.02.17

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2346744

910168/16

MOISES GOMES DE SOUZA

30

01.03.17

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

1296698

889582/16

NORMANDO CORREA
GAYAO FILHO

30

01.02.17

3°

HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

2447630

947452/16

RODRIGO ALBUQUERQUE
LEITAO

30

01.02.17

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2270560

947553/16

ROSA MARIA LEOPOLDO
DOS ANJOS SILVA

60

01.02.17

1°

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES

1279530

680545/16

ROSA MARIA MARQUES
AGRA

60

01.02.17

2°

I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE RECIFE

1434055

96202001/16

ROSANGELA CRISTINA
ALVES DE SOUZA

30

06.02.17

2°

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO/FESP

90

01.02.17

2°

HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
GERENCIA DE RELACOES DO TRABALHO
E GESTAO DE INQUERITOS

RESOLVEM:

JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
DESPACHO DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SIGEPE N º 0096267-3 – JANAÍNA LIMA DOS SANTOS - Deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta) dias,
a contar de 30/12/2016, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde/SES.
TORNAR SEM EFEITO:
A republicação da Portaria SES nº 396 de 17/09/2016 publicada no DOE de 16/02/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA

SIGEPE

1294679

819088/16

NOME
DIAS
INÍCIO
ALDECI TORRES DE ARAUJO
120 01.02.17
FILHO

DEC
2°

UNIDADE DE TRABALHO
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA GARANHUNS

1335383

945988/16

ROSEMERY CARMELO DE
OLIVEIRA BONIFACIO

1535358

75352/17

RUBERT CLAUDIO AMORIM
DA NOBREGA

150

03.03.17

3°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

1920693

796904/16

SEVERINA ERNESTINA DOS
SANTOS

30

01.02.17

1°

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

2349531

894576/16

VERONICA CANDIDO DA
SILVA

30

01.02.17

2°

02.03.17

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE

30

01.02.17

2°

SUPERINTENDENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA, SANITARIA E DESENV.
INSTITUCIONAL

Despacho publicado no D.O.E. de 01/08/1996, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 2º decênio, da servidora ELCIA MACHADO
CAVALCANTI CAUAS, matrícula nº 235.231-1, por ter sido publicado indevidamente.

ANTONIO RAIMUNDO LIMA
BARRETO

30

03.02.17

2°

HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU

Despacho publicado no D.O.E. de 24/01/2009, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 3º decênio, da servidora ELCIA MACHADO
CAVALCANTI CAUAS, matrícula nº 235.231-1, por ter sido publicado indevidamente

801180/16

ARQUIMINIO MARCELO
VIEIRA MARQUES

90

01.03.17

2°

UNIDADE MISTA DE LAGOA DO OURO

2303566

879963/16

AUSTRALENE ALVES NEVES
AMARAL

30

01.02.17

1°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

1225960

0137/2017

CELENE SOUZA DE
MEDEIROS

30

01.02.17

2°

HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE

2467011

784372/16

ALESSANDRA VALERIA
CAMPOS VENCESLAU

30

01.02.17

1°

HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES –
RECIFE

2328429

844885/16

AMARILIS MARIA DE LIMA

90

01.02.17

1°

PAM - RIBEIRAO

1918141/16

908346/16

ANA CLAUDIA CARNEIRO
DOS SANTOS

30

02.03.17

1°

2346206

878703/16

ANA ELIZABETH PEREIRA
TEJO

30

01.03.17

2318822

909088/16

ANDRE LUIZ CAMELO
PESSOA

30

1327046

917223/16

ANDREINA MENDES DE
BRITTO

2307707

884283/16

1279793

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA RECIFE

TORNAR SEM EFEITO OS DESPACHOS ABAIXO:

Despacho publicado no D.O.E. de 10/02/2017, da Concessão de Licença Prêmio, referente ao 1º decênio, da servidora FLAVIA REJANE
FERREIRA DE LIMA , matrícula nº 227.646-1, por ter sido publicado indevidamente.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES

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