Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 615 não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Destarte, recebida a denúncia, designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 08 de setembro de 2010, às 14:30 horas.2- Intime-se a vítima e a testemunha comum.3- Intime-se o réu e o seu defensor.Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1440 I, do Código de Processo Civil, para declarar que JORGE LUÍS GARCIA (falecido), TÂNIA RODRIGUES DA SILVA FREITAS e HEINRICH RODRIGO BORGES DA SILVA, são filhos de JORGE MOISÉS. Expeça-se o competente mandado de averbação. Dada a sucumbência, condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas pro

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2019 ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se ACERCA DA AUDIÊNCIA A SER REALIZADA NA DATA DE 05/02/2019, ÀS 10:00HS, NA 1ª VARA DA COMARCA DE PATOS/PB. 2A. VARA DE PATOS NF 010/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00447 Processo: 0000331-60.2013.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 44 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 024/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00659 Processo: 0001272-12.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DYANA ANDREZA FERREIRA GONCALVES ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 23/05/2018 pela

Diário da Justiça ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 ENTE CONSTRUTORA ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. REU: CONSTRUTORA BALDRAME LTDA ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. REU: JOSÉ CLAUDINO ALVES ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-seA PARTE AUTORA PARA QUE, EM QUINZE DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA(S) RESPOSTA(S)DO(S) RÉU(S), CIENTIFICANDO-LHE QUE PODERÁ

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00820 Processo: 0000675-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO AUOTR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MANIFESTACAO DE FLS. 52/57 NO PRAZO DE 05 DIAS. VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 SILVA , 022778PB RONALDO UCHOA BEZERRA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DEFERIMENTO DO SUBSTABELECIMENTO REQUERIDO. 00601 Processo: 0000475-12.1997.815.0181 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA CARLOS DA COSTA ADV

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 00246 Processo: 0000001-68.2018.815.0031 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSUE PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 020451PB ANTONIO GUEDES DE ANDRADE BISNETO. Despacho: Intime-se para, em 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos laudo medico atualizado do acusado. 00247 Processo: 0000135-03.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES FEITOSA ADVOG

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 26 MACEDO. Despacho: Intime-se A DEFESA DO DESPACHO QUE DETERMINA A EXPEDICAO DE GUIA VEP AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL, DEVENDO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA PECUNIARIASER REQUERIDO JUNTO A ESTE JUIZO. AROEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 161/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00237 Processo: 0

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00676 Processo: 0000410-52.2012.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS VITORIAS DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR FILHO , 015378PB KENNEDY GUSMAO. Despacho: Intime-se as partes sobre a peticao de fls.849, no prazo de 10 dias. 2A VARA DA COMARCA DE CUIT