Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIZ FELIPE RODRIGUES DA COSTA VITIMA : DAMASIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201601827959 NOME: LUIZ FELIPE RODRIGUES DA COSTA MAE: MARCIA APARECIDA RODRIGUES DA COSTA DESPACHO DIANTE O PARECER MIN ISTERIAL, ESTA VEP REQUER A JUNTA DE CERTIDAO DE OBITO ORIGINAL

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 ORARIOS. FACULTO AS PARTES, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A INDICACAO DE ASSISTENTES TECNICOS E A APRESENTACAO DE QUESITOS. OS ASSISTENTES TECNICOS DEVERAO OFERECER SEUS PARECERES NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO DAS PARTES DA APRES ENTACAO DO LAUDO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 20 DE AGOST O DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 TITUICAO FINANCEIRA QUE CONCENTRA TODOS OS DADOS PERTINENTES A OB RIGACAO FIRMADA ENTRE AS PARTES E GRAVE PREJUIZO A PARTE AUTORA C ASO NEGADAS AS INFORMACOES DA CONTRATACAO COM A PARTE ADVERSA. EI S O PRECEDENTE DA EGREGIA CORTE, VERBIS: (....)SE O DOCUMENTO E C OMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICA O DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATACAO

Seção III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 ADV ACUS : 15250 DF - ELIZANGELA TATIANA E SILVA 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE POSSE VARA CIVEL, CRIMINAL, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, DAS FAZENDAS PUBLICAS E REG . PUBLICOS FONE: 62 3481-2598 PROCESSO : 201602016164 AUTOR(A) : REQUERIDO/REU : ELSO PEREIRA DA SILVA DESPACHO A DIRECAO DA UNIDA DE PRISIONAL LOC

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 REL. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 05/ 11/2013, DJE 1427 DE 14/11/2013) A INVERSAO DO ONUS DA PROVA DEVE SER DETERMINADA APENAS QUANDO NECESSARIA A DEMONSTRACAO DO DIREI TO POR MEIO DE OUTROS DOCUMENTOS QUE NAO AQUELES DE FACIL ACESSO PELO CONSUMIDOR. ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILH ANCA DA ALEGACAO QUE AUTORIZA A INVERSAO DO

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 O DE INSTRUMENTO 138021-42.2014.8.09.0000, REL. DES. ELIZABETH MA RIA DA SILVA, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 22/05/2014, DJE 1552 DE 29/05/2014) E MAIS: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO REVISIONAL DE C ONTRATO. DEPOSITO DO VALOR INFERIOR AO AVENCADO. POSSIBILIDADE. A PLICACAO DO ART. 285-B DO CPC. EFEITOS DA MORA. IMPOSSIBILIDADE D E ELISAO. EXCLUSAO DO NOME DO DEVEDOR DOS

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 ERECO NA RUA 19, QUADRA A8, LOTE 06, ANEXO 01, SETOR OESTE, NESTA CAPITAL. CUMPRA-SE. P.R.I. GOIANIA,18 DE MAIO DE 2016. RICARDO T EIXEIRA LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102594-54.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : CLIM AS AR CONDICIONADO EIRELI ME REQUERIDO : BANCO SANTANDER S/A ADV REQTE : 6337 GO - BONIVAL TALVANE FRAZAO DESPACHO

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OMUM AS PARTES, RESTA DEMONSTRADO O INTERESSE DA PARTE NA EXIBICA O DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A CONTRATACAO ESTABELECIDA. II - CUMPR E A INSTITUICAO FINANCEIRA TRAZER AOS AUTOS A COPIA DA DOCUMENTAC AO RELATIVA A CONTRATACAO EXISTENTE COM O CONSUMIDOR (...)1 ASSIM , FORMULADO O PEDIDO CONFORME O ART. 397 DO CPC/2015, DETERMINO A INTIMACAO PESSOAL DO REQUERIDO PARA JUNTADA

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 LDO E AMPARO NO BOM DIREITO. ADEMAIS, A SUMULA 380 DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA DISPOE: A SIMPLES PROPOSITURA DA ACAO DE REVISA O DE CONTRATO NAO INIBE A CARACTERIZACAO DA MORA DO AUTOR. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO." (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 155829-60.2014.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CA MARA CIVEL, JULGADO EM 27/05/2014, DJE 1557

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DO ONUS QUE LHE FOI ATRIBUIDO. CUIDA-SE DE CAUSA DE PEDIR CENTRA DA NA RELACAO DE CONSUMO, REGIDA PELA LEI 8.078, DE 1990 (CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR). NOS TERMOS DO ART. 6, VIII DO CDC, ESTA COMPROVADA A HIPOSSUFICIENCIA E VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO, QUE AUTORIZA A INVERSAO DO ONUS DA PROVA EM FAVOR DO AUTOR, POIS E F LAGRANTE O PODERIO DA INSTITUICAO FINANCEIRA (P