Seção III ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/04/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : CELSO FLORIANO DE PAULO JUNIOR JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ========================================

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 IMPETRANTE : THIAGO SOUZA DE FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA REPRESENTANTE : PATRICIA OLIVEIRA SOUZA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E DEMAIS NORMAS ATINENTES A MATERIA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO VERGASTADO NA INIC IAL PARA, CONCEDENDO A SEGURANCA

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 AUTOS NR. : 1484 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : VERA LUCIA NAVES GARCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANCA INVOCADA E, NOS TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N LEI N 12.016/2009, DETERMI NO AO SR. SECRETARIO

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, DE ACORDO COM O ARTIGO 5, CAPUT DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI 12.016/2009, PARA DETERMINAR AO MUNICIPIO DE URUACU, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , A OBRIGACAO DE FORNECER, IMEDIATAMENTE, AO IMPETRANTE, OS MEDIC AMENTOS (CORUS H 50/12,5MG, CONCOR 2,5MG E AZUKON MR) DE FORMA CO NTINUA

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 ICIPAL DE SAUDE, FORNECA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, A SUBSTITUIDA CLAUDIA REGINA PACHECO, O TRATAMENTO CIRURGICO DA OBESIDADE PRESCRITO POR SEU MEDICO, COMO VIA INTERVENTIVA AO COMB ATE DA OBESIDADE, ASSEGURANDO-LHE A REALIZACAO DA TERAPEUTICA, CO MPROVANDO NOS AUTOS O CUMPRIMENTO, A TEMPO, DA PRESENTE DETERMINA CAO, SOB PENA DE INCIDENCIA DAS SANCOES ME

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ART. 7, INCISO III, DA LEI N 12.016/2009. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 180446-80.2015.8.09.0087 : 1045 : MANDADO DE SEGURANCA : JUSCELINO MARTINS BORGES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANCA INVOCADA E, NOS

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N LEI N 12.016/2009, DETERMI NO AO SR. SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA QUE, NO P RAZO DE 07 (SETE) DIAS, DISPONIBILIZE AO PACIENTE O TRATAMENTO EM REFERENCIA, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART. 330 DO CODI GO PENAL) E MULTA DIARIA DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS ). NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA, A

Seção III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 39910-56.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 97 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : FRANCISCA VIEIRA LINS FILHA IMPETRADO : MUNICIPIO DE PLANALTINA DE GOIAS ADV IMPTE : 44851 GO - LEONNARDO LEMOS PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A LIMINAR VINDICADA, E DETERMINO AO IMPET RADO QUE PROVIDENCIE A CONVOCACAO DA IMPETRANTE FRANCISCA VIEIRA LINS FILHA P

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EUDO DA PETICAO INICIAL, ENVIANDO-LHE A SEGUNDA VIA, APRESENTADA COM AS COPIAS DOS DOCUMENTOS, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMACOES. NOTIFIQUE-SE O ORGAO DE REPRESENTACA O JUDICIAL DA PESSOA JURIDICA INTERESSADA, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO. IN TIME-SE. CUMPRA-SE. ANICUNS, 08/03/2016 10:42:

Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO PEDRO MONTEIRO DE SOUZA IMPETRADO : SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GOIANIA LITISCONSORTE : MUNICIPIO DE GOIANIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201601640565 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA. VISTOS. TENDO EM VISTA A DECISAO PROFERIDA NO PLANTAO FORENSE (FLS.21-23 ), BEM COMO A EFETIVA NOTIFICACAO D