Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 CO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, VOLTANDO-OS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. INTIMEM-SE. RIO VERDE, 06 DE ABRIL DE 2016. MA RCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 119335-08.2016.8.09.0137 : 260 : MANDADO DE SEGURANCA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS CRISTIANE BRUCCELI IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 UVE TRANSCURSO DO PRAZO PARA O PAGAMENTO DO IPVA DO CORRENTE ANO, A ISENCAO AQUI DEFERIDA VALERA PARA O PROXIMO EXERCICIO. CONSEQU ENTEMENTE, DETERMINO A NOTIFICACAO DA AUTORIDADE ACOIMADA DE COAT ORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS INFORMACOES QUE J ULGAR NECESSARIAS (LEI N 12.016/2009, ART. 7, INCISO I). DE-SE CI ENCIA DO FEITO AO ORGAO DE REPRESENTACAO JUD

Seção III ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ORMACOES NECESSARIAS, DENTRO DE DEZ (10) DIAS, FIRMANDO-AS JUNTAM ENTE COM ADVOGADO. DE-SE, AINDA, CIENCIA DO FEITO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, PARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 7, INC ISO III, DA LEI N 12.016/2009. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 49721-

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 RMINO QUE SEJA OFICIADO AO CARTORIO DE TABELIONATO DE PROTESTOS, REGISTROS DE TITULOS E DE PESSOAS JURIDICAS DESTA COMARCA, PARA Q UE SE PROCEDA, IMEDIATAMENTE, A SUSTACAO DO PROTESTO EM QUESTAO, OU SEU CANCELAMENTO, CASO EFETIVADO, BEM COMO PARA QUE SE ABSTENH A DE EFETIVAR QUALQUER PROTESTO EM DESFAVOR DA PARTE AUTORA NO QU E TOCA AOS TITULOS REPRESENTADOS PELOS BOLET

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE : 177284-77.2015.8.09.0087 : 1034 : MANDADO DE SEGURANCA : MAURICIO MENDES DE ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIMINARMENTE A SEGURANCA INVOCADA E, NOS TERMOS DO ART. 7, INCISO III, DA LEI N LEI

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 24030 GO - MARCELO BITTAR DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, NEGO A LIMINAR ALMEJADA. NO MAIS, DETERMINO A NO TIFICACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, PRESTAR AS INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS, DEVENDO A IMPETRANTE ATEN TAR-SE PARA O QUE PRECEITUA O ARTIGO 6, DA LEI N 12.016/2009, FOR NECENDO AS COPIAS NECESSARIAS PARA A INSTRUCAO DOS DOCUMENTOS A S EREM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso do processo, a impetrante concluiu o curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Contabilidade (habilitação Técnico em Contabilidade) no ano de 2014. Assim, o exame de suficiência deve ser imposto à impetrante, uma vez que a legislação vigente condiciona o exercício da profissão de técnico em contabilidade ao cumprimento da exigência legal – exame de suficiência. Além disso, o art. 12 do Decreto-Lei 9.295/1946 (com nova redação dada pela Lei 12.249/2010

Seção III ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DESPACHO NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, A FIM DE QUE, NO PRAZ O DE DEZ DIAS, PRESTE AS INFORMACOES, FIRMANDO-AS JUNTAMENTO COM ADVOGADO(A), ENVIANDO-LHE COPIA DA PETICAO INICIAL E DOCUMENTOS Q UE A ACOMPANHAM. DE-SE, AINDA, CIENCIA DO FEITO A PROCURADORIA GE RAL DO MUNICIPIO, ENVIANDO-LHE COPIA DA INICIAL SEM DOCUMENTOS, P ARA QUE, QUERENDO, INGRESSE NO FEITO, NOS

Seção III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE DA RELEVANCIA DO PEDIDO DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO A AUTORIDADE IMPETRADA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECA A SUBSTITUIDA LECY CUST ODIA RODRIGUES, MENSALMENTE E MEDIANTE A APRESENTACAO DE RECEITA MEDICA (SEMESTRALMENTE), OS MEDICAMENTOS VALPROATO DE SODIO E CAR BONATO DE

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PRESCRITA POR SEU MEDICO, COMO FORMA DE TRATAMENTO DA DOENCA QUE LHE ACOMETE, ASSEGURANDO A PRESTACAO DE SEU DIREITO A SAUDE, COMP ROVANDO NOS AUTOS O CUMPRIMENTO, A TEMPO, DA PRESENTE DETERMINACA O, SOB PENA DE INCIDENCIA DAS SANCOES MENCIONADAS NO ART. 26 DE L EI N 12.016/2009 E MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. NOTIFIQU