501 resultados encontrados para copia da present - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 CESSUAL, FIXO AS SEGUINTES CAUTELARES: A) COMPARECIMENTO DA DENUN CIADA, EM JUIZO, EM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS A PARTIR DA CIENCI A DA PRESENTE DECISAO, A FIM DE COMPROVAR SEU ENDERECO E JUSTIFIC AR SUAS ATIVIDADES BIMESTRALMENTE (ATE O DIA 10 DE CADA MES), BEM COMO, COMPARECIMENTO A TODOS OS ATOS EM QUE FOR CONVOCADA (MANTE R ENDERECO SEMPRE ATUALIZADO). INTIMEM-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2469 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/03/2018 Publicação: segunda-feira, 19/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/03/2018 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ============================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 OR LUCAS FELIPE RODRIGUES SANTOS LOPES. JUNTE-SE COPIA DA PRESENT E DECISAO, NOS AUTOS PRINCIPAIS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVEMSE. INHUMAS, 17 DE JANEIRO DE 2019. PEDRO SILVA CORREA JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 3153-32.2019.8.09.0072 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LUCAS FELIPE RODRIGUES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 IA, LIMITADA A R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CASO A REQUERIDA TR ANSGRIDA O PRECEITO E VENHA A MOLESTAR OU TURBAR A POSSE DA AUTOR A. POR SUA VEZ, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DE RESCISAO CONTRA TUAL E DE DESPEJO NOS TERMOS DO ART. 487, INC. I DO CPC E JULGO E XTINTO O PEDIDO DE COBRANCA, EM DESFAVOR DE MAQUELE VIANA PACHECO (PROCESSO N. 201303770169), TENDO EM VISTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 L PARA CONDENAR O MUNICIPIO DE ANAPOLIS A OBSERVANCIA DA OBRIGACA O DE FAZER CONSISTENTE NA NECESSIDADE DE ESTENDER O BENEFICIO DA LICENCA-MATERNIDADE DEFERIDO EM PROVEITO DA PARTE REQUERENTE ISAB ELA CURADO PFRIMER PELO PERIODO ADICIONAL DE 60 (SESSENTA DIAS), NOS TERMOS DA PREVISAO CONTIDA NO ARTIGO 36, INCISO XII, DO ESTAT UTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS (L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 139362-26.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 508 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KELLYSSON DOS SANTOS RODRIGUES VITIMA : AFONSO CORREIA DE CARVALHO ADV ACUS : 42568 GO - RENATO PEREIRA FONSECA DESPACHO : AUTOS : 201601393622 REEDUCANDO: KELLYSSON DOS SANTOS RODRIGUES. II DECISAO INTIME-SE O REEDUCANDO, DANDO-LHE UMA COPIA DA PRESENT E DECISAO, DEVENDO ESSE S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 FICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, COM BASE N OS ARTIGOS 282, 5 C/C ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITA AS CONDICOES E RECOLHIDA A FI ANCA, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DE POSSUIR BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, CONFORME ATESTA A CERTID AO DE FL. 177, SATISFAZENDO, PORTANTO, OS REQUISITOS EXIGIDOS NA LEI DE EXECUCOES PENAIS. VERIFICO, TAMBEM, QUE O REEDUCANDO JUNTO U AOS AUTOS COMPROVANTE DO LOCAL ONDE USUFRUIRA O BENEFICIO (FL. 187). ANTE O EXPOSTO, NO SENTIDO DA MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEF IRO A SAIDA TEMPORARIA DO REEDUCANDO ANDRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 ELAR (ART. 312, DO CPP). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDIDAS DEFERIDAS E INTIME-SE A VITIMA. NOTIFIQUE-SE A OFEND IDA, INFORMANDO-A QUE, CASO NECESSARIO, ACIONE A PATRULHA DA MARI A DA PENHA, TELEFONE (62) 99910-6389. ALEM DISSO, INTIME-A PARA C OMPARECER AO CEAM PARA ATENDIMENTO. ENCAMINHE-SE COPIA DA PRESENT E AO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 ZES QUE FOR INTIMADO; EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, S ALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. JUNTE-SE COPIA DA PRESENT E SENTENCA AOS AUTOS DA ACAO PENAL, BEM COMO COPIA DO COMPROVANTE DE ENDERECO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, BAIXEM-SE E ARQ UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PLANALTINA, 8 D