Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 ADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR UM ADVOGADO. DE-SE CIENC IA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PIRACANJUBA, 30/ 03/2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399132-91.2016.8.09.0123 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : BRUNO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE ADV REQDO : 39262 GO - WILSON BRAZ DIAS DE PAULA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 -SE. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 252786-33.2016.8.09.0072 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : KAIQUE FRANCISCO MOURA ADV REQTE : 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI DESPACHO : DO EXPOSTO, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGACAO DA PRISAO E LIBERDAD E PROVISORIA DE KAIQUE FRANCISCO MOURA. JUNTE-SE

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 REQUERENTE : WANDERSON LIMA FERREIRA ADV REQTE : 39031 DF - JOAO CLEBER SILVA PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTI VA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. DECORRIDO O PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 64241-86.2016.8.09.0004 AUTOS NR. : 58 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE :

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 O DE 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDENCIA DA DATA TERMINO DAS MEDIDAS , OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A CONTINUIDADE OU NAO DAS MEDIDAS . DA DECISAO AQUI EXARADA, INTIME-SE O ACUSADO PARA DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO AS DETERMINACOES SUPRA, DEVENDO SER RESSALTADO QUE O DESCUMPRIMENTO ENSEJARA NA DECRETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA E EM RESPONSABILIZACAO CRIMINAL POR CRIME DE DE

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NAO SE VISLUMBRANDO, NO CASO VERTENTE, QUALQUER AFRONTA AO POSTUL ADO CONSTITUCIONAL QUE ASSEGURA A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (A RT. 5, LXXVIII, DA CRFB). ISTO POSTO, E ENTENDIMENTO CONSOLIDADO QUE A TRAMITACAO DO FEITO CRIMINAL DEVE OBSERVAR A COMPLEXIDADE D A APURACAO DOS FATOS RELATADOS NO FLAGRANTE, EM HOMENAGEM AO REFE RIDO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE. ANTE O EX

Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DE CUNHO OBJETIVO, QUE E O CUMPRIMENTO DE DOIS QUINTOS DA PENA NO REGIME ANTERIOR, HAJA VISTA TRATAR-SE DE CRIME HEDIONDO; E UM DE CARATER SUBJETIVO, QUE E O MERITO DO SENTENCIADO INDICANDO A POS SIBILIDADE DA TRANSFERENCIA. NAO HA DUVIDAS QUE O SENTENCIADO PER FAZ O REQUISITO OBJETIVO, CONSISTENTE NO CUMPRIMENTO DE MAIS DE 2 /5 (DOIS QUINTOS) DA PENA IMPOSTA, CONFORM

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 O QUE EXISTE DECLARACAO PREVIA PERANTE O MINISTERIO PUBLICO ESTAD UAL INFIRMANDO O INTERESSE DA GENITORA BIOLOGICA EM DAR A CRIANCA PARA ADOCAO EM FAVOR DOS REQUERENTES. COM EFEITO, CITADA PESSOAL MENTE NA ACAO CAUTELAR, A REQUERIDA, MAE BIOLOGICA, QUEDOU-SE INE RTE, INCORRENDO NA REVELIA E SEUS EFEITOS, EM ESPECIAL A CONFISSA O FICTA, QUE ORA APLICO. A GUARDA PROVISORIA

Seção III ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 DOS REQUERIDOS QUANTO AO TEOR DA SENTENçA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE DESPACHO VISTA AO MP. : : : : : : 165048-69.2016.8.09.0019 101 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA DIVINO ETERMO VENANCIO ALVES 24209 GO - JOSE ABADIA BUENO TELES NR. PROTOCOLO : 165048-69.2016.8.09.0019 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE :

Seção III ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ANTE O EXPOSTO, JULGO QUEBRADA A FIANCA CONCEDIDA AS FLS. 79 E DE CRETO O PERDIMENTO DE METADE DE SEU VALOR, QUAL SEJA R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), BEM COMO DECRETO A PRISAO PREVENTI VA DO ACUSADO WESLEY NOGUEIRA DE OLIVEIRA, COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 312, PARAGRAFO UNICO, E ARTIGO 343 , AMBOS DO CPP. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDAD

Seção III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 ANTE O EXPOSTO, ARBITRO FIANCA, COM FULCRO NO ART. 325, 2, INCISO II, E ART. 350, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NO VALOR DE R$ 788,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS), E, CONSEQUENTEMENTE, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA AO ACUSADO LUCINARDO SOUSA PIMENT A. ADVIRTO QUE O FLAGRADO DEVERA CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAU TELARES: A) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO