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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 MOTORIA DEFESA NR. PROTOCOLO : 44027-16.2005.8.09.0051 ( 200500440276 ) AUTOS NR. : 846 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SRRS VITIMA : JP DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E INDEFIRO O PLEITO DE COMUTACAO DE PENAS PREVISTAS NOS DECRETOS N.S DECRETOS N.S 8.380/ 2014 E 8.615/2015 FORMULADOS NO 9 INCIDENTE DE EXECUCAO. NAO HA O UTROS REQUERIMENTOS/INCID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201602361694 O FICIE-SE A CASA DE P RISAO PROVISORIA DETERMINANDO QUE SEJA IMEDIADAMENTE PROVIDENCIAD O O RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO TIAGO ALENCAR BARRETO , FILHO DE DENIS DE ALENCAR BARRETO, PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIM E SEMIABERTO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA NAS CONDICOES DE PRAXE DO REGIME SEMIABERTO, DEVENDO SER COMUNICADO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 RA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A SOMATORI A DAS PENAS . EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO : LEOVANDO PINHEIRO DE OLIVEIRA, FILHO DE JOSEFA PINHEIRO DE OLIV EIRA , POSSUI OUTRA EXECUCAO PENAL EM SEU DESFAVOR, EM TRAMITE NA 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU/CE, AUTOS N 585-82.2010.8.06.0091 (C ADASTRADO COM NOME DE LEOVAND R O), DA QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 ABERTO COLONIA) MAE: MARINALVA ROCHA DA SILVA ENDERECO: RUA JM 13 , QD. 17, LT. 12, JD DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO/GO ATA DE DELI BERACAO ABERTA A AUDIENCIA, REALIZADA POR VIDEOCONFERENCIA, PARA ANALISE DE CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME, VERIFICOU-SE, EM CO NSULTA AO SPG E PROJUDI QUE O APENADO E TITULAR DE OUTRA EXECUCAO PENAL EM CURSO NA COMARCA DE SENADOR CANEDO/