52 resultados encontrados para copia da presente decisao como oficio - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 A, APLICO EM DESFAVOR DE ROSELI DOS PASSOS LIMA AS SEGUINTES MEDI DAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI 11.34 0/2006: 1. PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 (QUINHENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES TEN TAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; 2. A PROIBICAO DE FREQUENTAR A RESIDENCIA DA VITIMA, A FIM DE PRESERVAR SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 18006-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 O MUITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. AUTORIZO O RE FORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OFICIAL D E JUSTICA ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). VAL E COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO OFICIO DE REQUISICAO E MANDADO P ARA CUMPRIMENTO. DESDE JA, FICA A SENHORA ESCRIVA OU SUA SUBSTITU TA LEGAL AUTORIZADA A ASSINAR OS ATOS PERT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JAQUELINE DIVINA RODRIGUES REQUERIDO : ALEJANDRO RODRIGUES RIBEIRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DA OFENDIDA, DE CONSEQUENCI A, APLICO EM DESFAVOR DE ALEJANDRO RODRIGUES RIBEIRO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI 11.340/2006: 1. PERMANECER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 E, A INTERCEPTACAO TELEFONICA ERA O UNICO MEIO VIAVEL A INVESTIGA CAO DOS CRIMES LEVADOS AO CONHECIMENTO DA POLICIA FEDERAL, MORMEN TE SE SE LEVAR EM CONTA QUE AS NEGOCIACOES DAS VANTAGENS INDEVIDA S SOLICITADAS PELO INVESTIGADO SE DAVAM EMINENTEMENTE POR TELEFON E. 2. E LICITA A INTERCEPTACAO TELEFONICA, DETERMINADA EM DECISAO JUDICIAL FUNDAMENTADA, QUANDO NECESSARIA, CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/12/2017 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ARFC ARFC ARFC ESPOLIO : EMC ADV REQTE : 13026 GO - ANA MARIA SALES DESPACHO : PROCESSO N 2015.0451.3180 D E S P A C H O: EM CONSONANCIA COM O P ARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EFETUAR A JUNTADA DE COPIA DO DESPACHO ADMINISTRATIVO QUE DEFERIU O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE PENSAO POR MORTE, VEZ QUE O EXTRATO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 369
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 PENA DE PRESUNCAO DE CONCORDANCIA E CONSEQUENTE HOMOLOGACAO. EM N AO HAVENDO OBJECAO, DESDE JA, FICA O CALCULO HOMOLOGADO, DEVENDO SER REMETIDA COPIA AO APENADO (ART. 41, INCISO XVI, DA LEP). FISC ALIZE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA E, EM CASO DE VIOLACAO, INTI ME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR JUSTIFICATIVA. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 A LEI 11.340/2006: 1. PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 (Q UINHENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO C OM ELES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; NAO MANTER CONTATO C OM A OFENDIDA OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACA O (TELEFONE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC); PROIBICAO DE FREQUENTAR D ETERMINADOS LUGARES, A FIM DE PRESERVAR A