52 resultados encontrados para copia da presente decisao como oficio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 OGADO(A): NR. PROTOCOLO : 523731-70.2007.8.09.0074 ( 200705237316 ) AUTOS NR. : 53 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO LISBOA RIBEIRO ADV ACUS : 34394 GO - SIDNEI CARLOS DOS SANTOS DESPACHO : SENDO ASSIM, AUTORIZO EXCEPCIONALMENTE QUE O REEDUCANDO LEANDRO L ISBOA RIBEIRO, ENTRE OS DIAS 01/07/2019 A 06/08/2019, SE AUSENTE DE SUA RESIDENCIA INCLUSIVE AOS SABADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 A, APLICO EM DESFAVOR DE FABIO RIBEIRO DE REZENDE AS SEGUINTES ME DIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LEI 11. 340/2006: 1. PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 (QUINHENTOS ) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES T ENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; NAO MANTER CONTATO COM A OFEN DIDA OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 ELEMENTO MUITO IMPORTANTE EM PROL DE SUA POSICAO JURIDICA. AUTORI ZO O REFORCO POLICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA, CASO O SR. OF ICIAL DE JUSTICA ACREDITE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/0 6). VALE COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO OFICIO DE REQUISICAO E MA NDADO PARA CUMPRIMENTO. DESDE JA, FICA A SENHORA ESCRIVA OU SEU S UBSTITUTO LEGAL AUTORIZADO A ASSINAR OS A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 TONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 405706-83.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 514 NATUREZA : RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO REQUERENTE : JCS REQUERIDO : PCC ADV REQTE : 15846 GO - ADRIANA SANTOS RIBEIRO DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N 2016.0405.7062 CLASSE / ASSUNTO : RECONHECIMENTO DE SOCIE DADE DE FATO CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: JAQUELINE CANDIDA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 ) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES T ENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; NAO MANTER CONTATO COM A OFEN DIDA OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFO NE, FAX, E-MAIL, CARTAS, ETC); 3. DETERMINO A SEPARACAO DE CORPOS DO CASAL; EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE INTIMACAO, CIENTIFIC ANDO O AGRESSOR DE QUE O DESCUMPRIMENTO DAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 PODERAO SER FEITAS TAMBEM FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, EX VI DOS ARTIGOS 3, DO CPP E 212, 2 DO NCPC, TENDO EM VISTA A URGENCIA QUE O CASO REQ UER. FACA A ENTREGA DE COPIA DESTA DECISAO A OFENDIDA, INFORMANDO -A QUE CASO OS MOTIVOS DA CONCESSAO DAS MEDIDAS NAO MAIS SUBSISTA M ELA PODERA REQUERER A ESTE JUIZO A SUA REV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DA OFENDIDA, DE CONSEQUENCI A, APLICO EM DESFAVOR DE CARLOS EDUARDO RAMOS SOBRINHO AS SEGUINT ES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, DA LE I 11.340/2006: 1. PERMANECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 500 (QUINH ENTOS) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM E LES TENTAR QUALQUER TIPO DE APROXIMACAO; N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 TE DE 30 EM 30 DIAS, RELATIVAMENTE AOS DANOS RECLAMADOS NA PRESEN TE ACAO. EM CASO DE INADIMPLENCIA DE UMA DAS PARCELAS AS DEMAIS V ENCERAO ANTECIPADAMENTE. OS DEPOSITOS SERAO EFETUADOS DIRETAMENTE NA CONTA N 7312-1, AGENCIA 1308-0, BANCO DO BRASIL S/A, EM NOME DO AUTOR PORTADOR DO CPF: 427.553.601-00. 2 COM O ACORDO ORA AVEN CADO E CUMPRIDO O AUTOR NADA MAIS PODERA RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 ENTES OS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA A PRISAO EM FLAGRANTE DE LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ELIAS E FABIO JOAQUIM DE OLIVEIRA. EXPECAM-SE OS COR RESPONDENTES MANDADOS COM VALIDADE ATE 14/02/2037. DESDE JA, DESI GNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA DIA _____________, AS __________HO RAS, DEVENDO SEREM REQUISITADOS OS FLAGRADOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 IAS, AS PROVIDENCIAS QUE FORAM ADOTADAS. DEVERA SER JUNTADO, TAMB EM, TODA A DOCUMENTACAO QUE COMPROVE OS PROCEDIMENTOS MEDICOS REA LIZADOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO ACERCA DESTA DECISAO. DE IGUAL TEOR, OFICIE-SE AO CIS LOCA L. SIRVA COPIA DA PRESENTE DECISAO COMO OFICIO. CUMPRA-SE. SAO SI MAO, 22 DE MARCO DE 2016. MARIA CLARA MER