Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201600359080 REU: HANDEL MARTINS DO S SANTOS DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE SOLICITACAO DE VAGA PARA QUE O REEDUCANDO POSSA CUMPRIR PENA RESTRITI

Seção II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 S CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAME NCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A C OMARCA DE AGUA BOA/MT, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEE M-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 23/01/2019 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 A AUDIENCIA, VERIFICOU-SE A AUSENCIA DA VITIMA. ASSIM, O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DA VITIMA E PLEIT EOU POR VISTA PARA INDICAR O ENDERECO DA VITIMA. O MM JUIZ DEFERI U O PLEITO DO MP E DESIGNOU NOVA DATA DA AUDIENCIA PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2017 AS 16:00 HORAS. VISTA AO MP NO PRAZO DE 05 DI A S, INDICAR O ENDERECO DA VITIMA. INTIME-SE A V

Seção II ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 TRIBUIU PARA A JUSTICA RESTAURATIVA E SOCIAL. DESTA FORMA, A MELH OR MEDIDA QUE SE APRESENTA, NO CASO, E A REMESSA DOS AUTOS AO JUI ZO DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA QUE POSSUI VINCULO, A TEOR DO QUE DISPOE O ART. 7 DA RESOLUCAO N 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, QUE ASSIM DISPOE: ART. 7 MODIFICADA A COMPETENCIA DO JUI ZO DA EXECUCAO, OS AUTOS SERAO REMETIDOS AO J

Seção II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DEPRECANTE (COMARCA DE GOIANIRA/GO), OBJETIVANDO CONTRIBUIR NA FI SCALIZACAO DAS CONDICOES DO SURSIS PROCESSUAL A QUE O BENEFICIADO ENCONTRA-SE SUBMETIDO. DE-SE CIENCIA AO SIP DANDO-LHE DO INTEIRO TEOR DESTA DECISAO, PARA FINS DE ANOTACOES DE PRAXE. CUMPRA-SE A S DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO-MANDADO SERVIRA C OMO OFICIO PARA TODOS OS EFEITOS JURIDICOS, CO

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ACUSADO : JEOVA MARIANO FARIAS JUNIOR DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA CIRCUNSCRICAO ESPECI AL JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E AC OMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A JEOVA MARIANO FARIAS JUNIOR , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILA

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 VITIMA : SEGURANCA PUBLICA E MEIO AMBIENTE ACUSADO : LUCIANO MOREIRA DE AQUINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSADOS OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE F LS. 10/12 DO RP E PELAS INFORMACOES FORNECIDAS PELO SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL (FLS. 35 E 42) QUE INDICAM COMO INICIO E FIM DO P ERIODO DE PROVA (04/07/2018-

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ENTO DA PENA. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALM ENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME INFORMACAO FINAL A FL. 48 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE AS FLS. 40/4 1. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 48, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA.

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE (GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 21/22 DO PEP). A DEFENSORIA PUBLICA FORMULOU PEDIDO DE INDULTO (1 INCIDENTE A EXECUCAO), COM BASE NO ART. 1, XIV, E 7 DO DECRETO N 8.615/2015. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO AS FLS . RETRO DO RP PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDID

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO A S INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE CATALAO/ GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SI P, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20/04/2017 08:02:51