204 resultados encontrados para copia da presente decisao. deem - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA : MAYKON DOUGLAS MARCELINO NUNES ACUSADO : LEONARDO BETTANIN DE MELO DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE NAZARIO/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO SR. LEONARDO BETTANIN DE MELO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ADV ACUS : 13217 GO - IEDA BATISTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO REEDUCANDO PARA APRESENTAR O COMPROVANTE DE PARTICIPAçãO DO APENADO NO CURSO DE RECICLAGEM DO DETRAN/GO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 102721-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : DECISAO TRATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 262747-95.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACUSADO : GLEYDSON GONCALVES MARTINS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA PEDRO AFO NSO/TO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS), BENEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 AUTOS NR. : 1792 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JOAQUIM MOREIRA PIRES DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 37/38 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL (FLS. 51) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PR OVA (17/07/2016-11/07/2018), E DOS COMPROVANTES DE PAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 :24:53 WILSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 257150-93.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1755 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGMAR FERREIRA DE ANDRADE VITIMA : RAIMUNDO EPIFANIO SOBRINHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) H
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 108/110 DO RP, PELAS MESMAS RAZOES JA EXPOSTAS NA DECISAO DE FLS. 104/107 DO RP, DEVENDO O SENTENCIADO CUMPRIR FIELMENTE AS CONDIC OES IMPOSTAS, SOB PENA DE SER REVOGADO O BENEFICIO, CONFORME JA A DVERTIDO NA AUDIENCIA, PARA CUMPRIR AS PENAS NA CASA DO ALBERGADO , SOB AS CONDICOES DE PRAXE. INTIMEM-SE A DEFESA, VIA DIARIO OFIC IAL, E O MINISTERIO PUBLICO. DIANTE DA REGUL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 30 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO (PRESTACAO PECUNIARIA) FLS. 24/26 E 29. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 32, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ADAS, BEM COMO OS INFORMES FORNECIDOS PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FL. 26) E DO RELATORIO DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNID ADE (FL. 27), DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A JUSSARA/GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUE M-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIEN CIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 10/04/2017
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ADV ACUS : 41462 GO - FERNANDO GOMES TOBIAS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 22/23 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL (FLS. 37) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PR OVA (09/05/2016-09/05/2018), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA C ONDICAO ESPECIFICA DE PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 33), Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 14/09/2018 WI LSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 168550-33.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 796 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CLEITON RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELAT