34 resultados encontrados para copia das con - data: 12/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ) DIAS A CONTAR DA DATA DA INTIMACAO DO REPRESENTADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE A POLICIA MILITAR DAS MEDIDAS PROTE TIVAS FIXADAS PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO, DEVENDO PROCEDE R A COMUNICACAO IMEDIATA A ESTE JUIZO, EM CASO DE COMPROVADO DESC UMPRIMENTO AOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL, APOS, JUNTEM-SE COPIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 NR. PROTOCOLO : 352427-72.2007.8.09.0051 ( 200703524270 ) AUTOS NR. : 501 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIONES VIVALDO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : INTIMO A DEFESA PARA COMPARECER à AUDIêNCIA DE JUSTIFICAçãO, DESIGNADA PARA 02/03/2016 àS 13H30M, NA VEPEMA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 SEGUIDA, DEFIRO O PEDIDO PARA CUMPRIMENTO DO REGIME SEMIABERTO N A MODALIDADE PRISAO DOMICILIAR FEITO PELO REEDUCANDO, MEDIANTE AS SEGUINTES CONDICOES. I) - OCUPACAO LICITA, CUJA COMPROVACAO DEVE RA OCORRER EM 10 (DEZ) DIAS, DEVENDO, NO ENTANTO, O REEDUCANDO SE RECOLHER EM SUA RESIDENCIA (RUA 21, N 01-A, SETOR POPULAR, NESTA CIDADE), NO MAXIMO, ATE AS 19:00 HORAS, DE OND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ES; IV - DEVERA EXERCER OCUPACAO LICITA, BEM COMO TER COMPORTAMEN TO EXEMPLAR NA SOCIEDADE; V - ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE A S INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DE STAS CONDICOES; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CON DICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO F RANCISCO DE ASSIS LOPES DA SILVA SUBORDINANDO-O AS SEGUINTES OBRI GACOES: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RES IDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCI AL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 A CITADA PROVIDENCIA PROCESSUAL E/OU APRESENTAR O NECESSARIO INS TRU MENTO DE RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMA LIDA DES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ART 265, DO CPP E ART 5, 3, DA LEI 8 906/94), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS TRA NS CORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONTITUIDO NOVO DEFENS OR, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA ATE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 TANTES NA DENUNCIA, NAO HAVENDO PRELIMINARES NO MERITO, NADA FOI ALEGADO CAPAZ DE JUSTIFICAR A ABSOLVICAO SUMARIA, IMPONDO-SE O P ROSSEGUIMENTO DO FEITO DO EXPOSTO, DESIGNO O DIA 04 /06/2019 , A S 15H00, PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMEM-SE RE QUISITEM-SE OS POLICIAIS E OS PRESOS, SE HOUVER EM SENDO CARTA P RECATORIA E PREENCHENDO OS REQUISITOS LEGAIS, FIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 339638-76.2015.8.09.0175 444 EXECUCAO PENAL ALMIRO PATROCINIO DE MORAIS FILHO RICARDO DE LIMA ALVES PINTO CLEITON DE LIMA ALVES PINTO ADV ACUS : 8085 GO - JOAO DE ARAUJO DANTAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO A LMIRO PATROCINIO DE MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O LIVRAMENTO CONDICIONAL AO (A) REEDUCAND O (A) EDER ANDRADE COSTA , SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES, S EM PREJUIZO DAQUELAS A SEREM INCLUIDAS NO TERMO DE AUDIENCIA DE A DVERTENCIA: I - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO -SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 21:00 HORAS;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 DAR, SALA N 102 ), FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJ USTIFICADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUD IENCIA DE JUSTIFICACAO. RECOMENDE-SE, NESTA OPORTUNIDADE, AO SENH OR OFICIAL DE JUSTICA, QUE ENVIDE ESFORCOS NO SENTIDO DE EFETIVAR O ATO, REALIZANDO DILIGENCIAS ANTES DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORA S, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRANDO O RE