Seção III ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 IME-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 402632-17.2011.8.09.0035 344 REINTEGRACAO DE POSSE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ANTONIO DE PADUA MARTINS ANGELA MARIA CALIL ROSA LUCIENE LUDOVICO DE FARIA APARICIO PERICLES ALA ARNALDO EVARISTO ALVES CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA JOSE BENEDITO MENDES MAURICIO NICOLAU RODRIGUES NAIRDES BOR

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 , FLAVIO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA SEJA MANTIDO NO CENTRO DE TRIAG EM DA CASA DE PRISAO PROVISORIA. OFICIE-SE, ATRAVES DE SEU REPRES ENTANTE LEGAL, A CASA DE PRISAO PROVISORIA. FACA ACOMPANHAR O OFI CIO, UMA COPIA DESTA DECISAO. OFICIEM-SE OS JUIZOS DAS VARAS UNIC AS DAS COMARCAS DE PATU E BARAUNA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR TE RN, COMUNICANDO A PRISAO DO ACUSADO. A

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ARE CE-LA, DEVENDO O PRESO SER COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDAD E AP OS A IDENTIFICACAO, SALVO SE OUTRA HIPOTESE RECOMENDAR A MAN UTENC AO DA MEDIDA " NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE OS AUTUADOS FORAM PRESOS EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS TIPIFI CADOS NO ARTIGO 14 DA LEI 10 826/03, ARTIGO 28, CABECA, DA LEI 11 343/0 6 E ARTIGO 310 DO CODIGO DE TRANSIT

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 ACIMA, E EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO EST IVEREM PRESOS, INSTRUINDO-OS COM COPIA DESTA DECISAO. OFICIEM-SE AO COMANDO DA POLICIA MILITAR E A POLICIA CIVIL DE CRISTIANOPOLIS /GO COMUNICANDO O TEOR DESTA DECISAO, BEM COMO PARA QUE AUXILIEM NA FISCALIZACAO. AGUARDE-SE O ENVIO DOS AUTOS DO INQUERITO POLICI AL. CIENTIFIQUE-SE O PARQUET DO INTEIRO TE

Seção III ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 GUINTE, TENDO EM VISTA A NATUREZA DA INFRACAO PENAL ATRIBUIDA E O S LIMITES DA PENA EM ABSTRATO COMINADA PELO TIPO LEGAL, VERIFICO QUE FOI ARBITRADA FIANCA AO AUTUADO, CONSOANTE TERMO DE ARBITRAME NTO E CIENCIA DE FIANCA ACOSTADO A FL. 17, NO IMPORTE DE R$ 2.364 ,00 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). VERIFICO, AI NDA, QUE ATE A PRESENTE DATA O AUTUADO N

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NCONTRAM-SE AFETADAS, AINDA, QUE O AUTUADO NAO ESTA DIFICULTANDO A COLETA DE PROVAS E QUE VA IMPEDIR A APLICACAO DA LEI PENAL. INS TADO, O MINISTERIO PUBLICO COMPARECEU AOS AUTOS OPINANDO PELO DEF ERIMENTO DA PRETENSAO, DISPENSANDO O ACUSADO DO PAGAMENTO DA FIAN CA ARBITRADA. APOS, VIERAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS. E O QUE CONSTA NOS AUTOS. PASSO A EXPOSICAO DA MINHA CON

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 NOS AUTOS. PASSO A EXPOSICAO DA MINHA CONVICCAO. CEDICO QUE A PRI SAO CAUTELAR CONSTITUI MEDIDA EXCEPCIONAL, OCORRENDO APENAS EM CA SOS DE EXTREMA NECESSIDADE, PORQUANTO O DIREITO PENAL TEM ORIENTA DO NO SENTIDO DE SE EVITAR, SEMPRE QUE POSSIVEL, O ENCARCERAMENTO , EM ESPECIAL QUANDO SE TRATA DE MEDIDA PRIVATIVA DE LIBERDADE PR ECEDENTE A SENTENCA CONDENATORIA. DE FA