TJGO 19/06/2015 - Pág. 1523 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015
, FLAVIO DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA SEJA MANTIDO NO CENTRO DE TRIAG
EM DA CASA DE PRISAO PROVISORIA. OFICIE-SE, ATRAVES DE SEU REPRES
ENTANTE LEGAL, A CASA DE PRISAO PROVISORIA. FACA ACOMPANHAR O OFI
CIO, UMA COPIA DESTA DECISAO. OFICIEM-SE OS JUIZOS DAS VARAS UNIC
AS DAS COMARCAS DE PATU E BARAUNA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NOR
TE RN, COMUNICANDO A PRISAO DO ACUSADO. A VISTA DA INFORMACAO CON
TIDA A FL. 83, CUMPRA-SE O MANDADO DE PRISAO (FLS. 84/87). P. INT
IME-SE. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM
A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E
DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACA
O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 16 DE JUNHO D
E 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 163322-82.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 656
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RENATO CARLOS NOGUEIRA CASANOVA
VITIMA
: ELIZABETH MIRANDA BARRETO CASANOVA
ADV ACUS
: 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DIAS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201301633229 AUTOS: 656/2013 AV DESPACHO AO ANALISAR A
RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 54/55, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE
QUALQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO
PENAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO.
AS ALEGACOES DA DEFESA SE CONFUNDEM COM O MERITO DA CAUSA, SENDO
NECESSARIA DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS NARRA
DOS NA DENUNCIA. ASSIM, DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 23/11/2015, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA,
O ACUSADO E SEU DEFENSOR, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E
NA DEFESA, BEM COMO O MINISTERIO PUBLICO. AS TESTEMUNHAS INTEGRAN
TES DA POLICIA MILITAR OU POLICIA CIVIL, ACASO ARROLADAS, DEVERAO
, VIA OFICIO, SEREM REQUISITADAS AOS SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS
. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 297964-55.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1339
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HUGO LEONARDO MENDONCA NUNES
VITIMA
: NAYARA GONCALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 32687 GO - CRISTIANO MORAES DE LEMOS
ADV VIT
: 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 1339/14 (201402979643). ELO DESPACHO INSURGE-SE A VITIMA, A
TRAVES DE SEU PROCURADOR, AS FLS. 102/103, REQUERENDO HABILITACAO
PARA ASSISTENTE DE ACUSACAO. CONSIDERANDO-SE A DATA DA AUDIENCIA
DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SE APROXIMA, AD CAUTELAM, DETERMI
NO A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 102, PARA A REFERI
DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MP SOBRE O PEDIDO DE HABILITA
CAO. GOIANIA, 16/6/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 297964-55.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1339
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: HUGO LEONARDO MENDONCA NUNES
VITIMA
: NAYARA GONCALVES DA SILVA
ADV ACUS
: 32687 GO - CRISTIANO MORAES DE LEMOS
ADV VIT
: 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201402979643 AUTOS: 1339/2014 - DESPACHO TENDO EM VISTA
A NECESSIDADE DE READEQUACAO DA PAUTA DE AUDIENCIAS, REDESIGNO A
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