Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2834 indenizável pelo devedor da reparação. A lição de Caio Mário da Silva Pereira, in responsabilidade civil, Ed. Forense, 9ª edição, Rio de Janeiro, 2001: “a indenização não deve ser tão grande que se converta em fonte de enriquecimento, nem tão pequena que se torne inexpressiva”.Atento a tais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1263 1498 na alegação, já que negou qualquer serviço contratado com a requerida, não sendo possível produzir prova negativa. Portanto, de início, existe elemento a autorizar a concessão da tutela, que não trará prejuízos a requerida, tampouco é irreversível. Assim, defiro a tutela antecipada e determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2497 fora ajuizada antes do término de validade do concurso, é consequência lógica que sua expiração no curso da ação não afeta o direito postulado e sua eventual aplicação, não reclamando decisão concessiva de prorrogação do prazo de validade do concurso. De toda sorte, a postulada reserva de vaga �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2089 201 o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I.Cumpra-seArapiraca, 19 de abril de 2018.Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: CELSO MARCON (OAB 8210A/AL) - Processo 0004462-14.2008.8.02.0058 (058.08.004462-7) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - REQUERENTE: Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4819 VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite(m)-se, via postal, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do NCPC. Sendo necessária a expedição de mandad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 601 art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 587 (OAB 365043/SP), JACKSON DE JESUS (OAB 251464/SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP) Processo 1006695-67.2022.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - José Carlos Pereira Mascarenhas - Vistos. Fls.914/931 - Defiro a gratuidade processual ao requerente. Diante do comparecimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 157 processo 0730952-23.2019.8.02.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - AUTOR: C.U.S. - REQUERIDA: R.M.P.S.L. C.U.S.L. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Audiência Virtual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3798 aguarde-se a citação da requerida e o regular contraditório. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE CASSIA LOURENÇO LIMA DA SILVA (OAB 441709/SP) Processo 1034871-09.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.N.O. - A.A.O. Vistos. Fls. 293/295: atenda-se. Após, tornem os autos ao arquivo.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 3098 Processo 1003526-41.2017.8.26.0008 - Interdição - Tutela e Curatela - M.G.P.V. - Fls. 44: Dê-se ciência da certidão do oficial de justiça e aguarde-se o decurso de prazo para impugnação. No mais, cumpra a curadora o item IV, da decisão de fls. 32/33, em 05 dias. - ADV: JOSE ADAILTON DOS SANTOS (OAB 257404/SP) Proce