158 resultados encontrados para copia do present - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 RPECENTE; X NAO ANDAR, EM HIPOTESE ALGUMA, ARMADO, QUALQUER QUE S EJA A ESPECIE DE ARMA. ESCLARECIDO AO APENADO AS CONSEQUENCIAS DE SUA QUEBRA, E INDAGADO SE ACEITAVA, RESPONDEU ELE AFIRMATIVAMENT E, PROMETENDO CUMPRI-LAS EM SUA INTEGRIDADE, SOB PENA DE REGRESSA O DE REGIME. COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DO CISI, A POLICIA MILITAR E AO DELEGADO DE POLICIA, INCLUSIVE SOBRE AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIEDADE, INCLUSIVE NAO SE APRESENT AR EMBRIAGADA EM PUBLICO; IV) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE A S INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER T ODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; V) CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS;
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 IRA BRAZ . , REPRESENTADO PELA ADVOGADA DRA. NATHANY SANCHES BATI STA OAB/GO 33829, BEM COMO, A PARTE REQUERIDA RODRIGO PINHEIRO DE OLIVEIRA, PRESENTADO PELA ADVOGADA DRA. GESSICA PATRICIA DE SIQU EIRA OAB/GO 42.429. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS , ESTA NAO LOGROU EXITO HAJA VISTA QUE AS PARTES JA SE AUTOCOMPOR AM ATRAVES DE ACORDO JUNTADO AS FLS. 151/154
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 01800108650, DURANTE A AUDIENCIA DE CUSTODIA, CONTUDO, DESCUMPRIU AS MEDIDAS ASSUMIDAS NAQUELA OPORTUNIDADE, O QUE TAMBEM JUSTIFIC A A NECESSIDADE DA PRISAO PREVENTIVA, CONSOANTE PRECEITUADO PELO ARTIGO 282, 4, E 312, PARAGRAFO UNICO, AMBOS DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO E LETRONICA, ALEM DE FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISITADAS PEL OS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES, INCLUSIVE RECEBER VIS ITA DA FISCALIZACAO PELA MONITORACAO ELETRONICA, RESPONDER AOS SE US CONTATOS E CUMPRIR SUAS ORIENTACOES; VII COMPROVAR QUE SE ENCO NTRA EXERCENDO OCUPACAO LICITA, DEVENDO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ETACAO DE SUA PRISAO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO; IV NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGALA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GES TORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUTREM O FACA, SOB PENA DE PRISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 R PROCEDIDA A INSTALACAO DO APARELHO ELETRONICO, SOB PENA DE DECR ETACAO DE SUA PRISAO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO; IV NAO TER NENHUM TIPO DE COMPORTAMENTO QUE POSSA AFETAR O NORMAL FUNCIONAMENTO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, ESPECIALMENTE ATOS TENDENTES A DESLIGALA OU DIFICULTAR A TRANSMISSAO DAS INFORMACOES PARA A UNIDADE GES TORA DE MONITORACAO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 REEDUCANDOS DO REGIME ABERTO, TOTALIZANDO 07 (SETE) HORAS DIARIA S DE RECOLHIMENTO PARA OS REEDUCANDOS DO REGIME ABERTO, E AOS FIN AIS DE SEMANA E FERIADOS EM TEMPO INTEGRAL, SALVO AUTORIZACAO JUD ICIAL DE FLEXIBILIZACAO DE HORARIO EM CONTRARIO, NAO PODENDO O RE EDUCANDO SE AUSENTAR EM NENHUMA HIPOTESE, A EXCECAO DE URGENCIA O U EMERGENCIA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA/COMPRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ADA DE OFICIO EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPI FICADO NOS ARTIGOS 129,9 E 147, AMBOS DO CP C/C LEI 11.340/06, PE LO QUAL FORA DENUNCIADO LUIGUI TAVARES DA SILVA, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NR. PROTOCOLO : 142072-26.2016.8.09.0130 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONAN DA SILVA SOARES VITIMA : EVA SOARES DE SOUZA PEREIRA ADV ACUS : 44580 GO - JULIMAR ARAUJO DE FREITAS DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE PORANGATU SALA DE AUDIENCIAS ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 201 602528840 NATUREZA ACAO PENAL ACUSAD