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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 SILVA, OAB/GO 33.958. ABERTA A AUDIENCIA, O SENTENCIADO FOI ADVE RTIDO QUANTO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA, ESTABELECENDO O PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS COMO PERIODO DE PROVA, MEDIANTE A OBSERVACAO E AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES QUE PASSO A ESTABELECER: 1) COMPARECIM ENTO BIMESTRAL PERANTE O CARTORIO DO CRIME, ATE O DIA 10 (DEZ) DE CADA MES, PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES E IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 SEREM ESPECIFICADOS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. ATENDENDO AO DE CRETO CONDENATORIO QUE FIXOU 02 (DUAS) PENAS RESTRITIVAS DE DIREI TOS, ESTABELECO AS SEGUINTES CONDICOES LEGAIS: 1- PRESTACAO DE SE RVICO A COMUNIDADE , PELO TEMPO DA PENA, NA PROPORCAO DE UMA HORA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR CADA DIA DE CONDENACAO , COM JORNADA DE 7 A 14 HORAS SEMANAIS, TOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 VITIMA : PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA DESPACHO : PROCESSO: 201801536370 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLAG RADO: WILLAMIS DA SILVA DOS SANTOS TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA AOS TRINTA DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (30/11/2018), AS 08 HORAS E 45 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL, COM A PRE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 DIADO SOBRE AS FINALIDADES DA AUDIENCIA DA CUSTODIA E SOBRE O SEU DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO. INQUIRIDO SE SOFREU ALGUMA ES PECIE DE TORTURA NO MOMENTO DA SUA PRISAO, RESPONDEU QUE NAO. DAD A A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELA HOMOLOGACAO DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONCESSAO DE LI BERDADE PROVISORIA. REALIZACAO DE NOVO EXAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IDAS ALTERNATIVAS DIVERSAS DA PRISAO NAO SE REVELAM ADEQUADAS E S UFICIENTES AO CASO, EM ESPECIAL, DADO O DESAJUSTAMENTO DO ILICITO PRATICADO. ASSIM, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PA RA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR, A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA FICA PREJUDICADA. -DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONSTANTES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 UE FOI AO SEU ENCONTRA DETENDO-O E PRESTANDO SOCORRO A VITIMA COM A AJUDA DE OUTROS POPULARES. ADUZIU QUE OS OUTROS DOIS INDIVIDUO S EMPREENDERAM FUGA NO VEICULO, CONTUDO BATERAM LOGO A FRENTE, CO NTINUANDO A FUGA A PE. A VITIMA NAO SE ENCONTRAVA EM CONDICOES DE PRESTAR DECLARACOES, TENDO SIDO LEVADO PARA O HOSPITAL EM ESTADO GRAVE. A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTOU PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 UMA INFRACAO PENAL, QUE, NESSA FASE PROCEDIMENTAL, NAO SE EXIGE S EJA DEFINITIVA. DE OUTRA BANDA, INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA T RATAM-SE DA FUNDADA SUSPEITA DE QUE SEJA O INDICIADO OU REU O AUT OR DA INFRACAO PENAL. NO CASO VERTENTE, VEJO PRESENTE O FUMUS BON I IURIS, QUE ESTA PLENAMENTE CONFIGURADO NA PROVA, ESPECIALMENTE ORAL, COLIGIDA AO PRESENTE AUTO DE PRISAO EM