8.245 resultados encontrados para copia do presente - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 RAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. ENC AMINHE-SE NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE DESPESAS PROCESSUAIS PARA DEVIDO RECOLHIMENTO. A INTIMACAO, DEVERA SE DAR VIA REMESSA DOS A UTOS. JUNTE-SE COPIA DO PRESENTE EM TODOS OS FEITOS RELACIONADOS ACIMA E EM APENSO. INTIME-SE. DILIGENCIA LEGAIS. BURITI ALEGRE, 1 7 DE MARCO DE 2016. PEDRO RICARDO MORELLO GOD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 DICIADO: PROIBICAO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA A MENOS DE 300 (TR EZENTOS) METROS; PROIBICAO DE MANTER CONTATO COM A VITIMA POR QUA LQUER MEIO DE COMUNICACAO; PROIBICAO DE FREQUENTAR QUALQUER LOCAL EM QUE A VITIMA ESTIVER. AFASTAMENTO COMPULSORIO DO LAR DE CONVI VENCIA COM A OFENDIDA, PODENDO INDICAR TERCEIRA PESSOA IDONEA PAR A RETIRAR SEUS PERTENCES PESSOAIS DA CASA; I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 ATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTINCAO DE PUNIBILIDADE, NO CASO, POD E SER DECRETADA DE OFICIO EM QUALQUER FASE DO PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CP C/C LEI 11.340/06, PELO Q UAL FORA DENUNCIADO NEWTON DE SOUZA BARROS NET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 COMO OFICIO. EM SEGUIDA, COMUNIQUE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO D E PRISAO AO JUIZO DEPRECANTE, ENVIANDO COPIA DO PRESENTE, DA PREC ATORIA DE FL. 3 E DA PECA DE FLS. 16/17. ITUMBIARA, 31 DE MARCO D E 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO DESPACHO/OFICIO C ONSIDERANDO A DOCUMENTACAO JUNTADA, AUTORIZO QUE MARIA APARECIDA DA SILVA, PORTADORA DO CPF 433.355.001-72, RG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 AUTOS NR. : 103 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HANDER DOMINGOS DA SILVA ADV ACUS : 36825 GO - ROSELI DE PAULA PEREIRA RESENDE DESPACHO : INCLUO O APENADO NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIARIO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRO DETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PE NA EM REGIME SEMIABERTO POR MEIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO EMELIANA REZE NDE DE SOUZA PROMOTOR A DE JUSTICA ACUSADO: _____________________ _________________________________________________ VITIMA: _______ _________________________________________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ________________________________ _____________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 O PUBLICO, ACERCA DA CERTIDAO DE FL.862. ITUMBIARA, 26 DE AGOSTO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 267513-83.2015.8.09.0087 : 935 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : LUIZ CARLOS PEREIRA ELAINE MARIA MENDES PEREIRA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502675131 (5) DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NR. PROTOCOLO : 122737-65.2016.8.09.0180 AUTOS NR. : 88 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO : LUCIANO ABRAHAO DA LUZ DESPACHO : PROCESSO: 201601227374 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO DIANTE DO TEOR DA CERTIDAO DE FL. 33, CANCELO A AUDIENCIA DESIGNADA A F L. 28 E DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DE COPIA DO PRESENTE FEITO AO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 NR. PROTOCOLO : 291726-56.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1010 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERIDO : HELTON CONCEICAO DOS SANTOS ADV REQDO : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201502917267 (5) DESPACHO DIANTE DO CUMPRIMENTO DA PRE CATORIA, ENCAMINHE-SE COPIA DO PRESENTE FEITO AO JUIZO DEPRECANTE , VIA MALOTE DIGITAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 IMENTO DO CRIME PREVISTO NO ART. 24-A DA LEI MARIA DA PENHA BEM C OMO EVENTUAL DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO: ADESAO AO PROGRAMA JUSTICA RESTAURATIVA DESTE TRIBUNAL, PARA INCLUSAO E PARTICIPACAO OBRIGATORIA AO CIRCULO REFLEXIVO MAIS ADEQUADO A SU A SITUACAO DE USUARIO DE ALCOOL E DROGAS, POR UM PERIODO DE ATE 0 6 (SEIS) MESES, DEVENDO O ACUSADO SE APRESENTA