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Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9304 Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - DECRIM 3. Arquivem-se os autos físicos. Procedam-se às anotações no sistema SIVEC. - ADV: JESSICA ALINE VALERIO CHIARI (OAB 445844/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0017/2023 Proc
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3889 valores, procedam-se às pesquisas por meio dos sistemas RENAJUD, ARISP e INFOJUD, esta última somente em relação à pessoa física, tendo em vista que não consta declaração de bens na DIRPJ, dispensado o pagamento dos emolumentos. Caso seja positiva a pesquisa pelo sistema Infojud, as informações e
Reconsidero o despacho de fl. 224, deixando de dar publicidade ao mesmo, tendo em vista a petição de fl. 225. Defiro o pedido de fl. 225, determinando que seja realizada a pesquisa via RENAJUD e que seja expedido mandado de constatação, avaliação e penhora se localizados bens nas condições descritas pela CEF. Cumpra-se e, após, intime-se. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0003283-31.2013.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP234570 - RODRIGO MOTTA SARAIVA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X MILENI
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1347 caso não apresente(m) sua(s) defesa(s) no prazo acima, ficará sujeito(a) à pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (artigos 335, inciso I, e 344 do Novo CPC.). Quando o réu ou ambas as partes manifestarem expressamente seu desinteresse na composição consensual, o prazo para contestaçã
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2906 602 inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: [...] V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem; [...] X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a image
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 811 Processo 0005781-34.2014.8.26.0318 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Angela Maria Capo Bianco Bertanha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Despacho Fls.100/104: Vistos. Defiro a Gratuidade Processual, ante a declaração de fls. 13. Anote-se. Trata-se de AÇÃO CONDEN
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 731 594 FERREIRA X INSS - Intimação das partes da designação da perícia para o dia 13 de julho de 2010, às 09:00 horas. - ADV VALDIR DONIZETI DE OLIVEIRA MOCO OAB/SP 128706 - ADV ROBERTO TARO SUMITOMO OAB/SP 209811 318.01.2009.010697-4/000000-000 - nº ordem 1386/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 823 de embargos. Caso haja o integral pagamento pela parte executada do débito acrescido de custas eventualmente devidas, a verba honorária poderá ser paga por metade do valor acima fixado (art.652-A, parágrafo único do CPC, acrescentado pela Lei 11.382/06). Conste do mandado que a parte executada poderá ofere
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 1254 termos da Portaria nº 02/2008 do Juízo de Direito desta Comarca, designo audiência conciliatória para o dia 28/09/2010, às 10:30 horas, a realizar-se no Setor de Conciliação. Fixo alimentos provisórios a serem prestados pelo requerido ao requerente, no importe de 1/3 (um terço) do salário mínimo vig
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7172 data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso. 5) Outrossim, determino que a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, informe nos autos seu e-mail para realização da audiência virtual. Acaso os e-mails já tenham sido fornecidos pelas parte