Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 LAGRANTE. SOBRE A NECESSIDADE OU NAO DE MANUTENCAO DO CUSTODIADO EM CARCERE CAUTELAR, INICIALMENTE CONSIGNO QUE A LIBERDADE E DIRE ITO FUNDAMENTAL DO INDIVIDUO, SENDO QUE SUA PRISAO ANTES DA CONDE NACAO E MEDIDA EXTREMA E EXCEPCIONAL, SOMENTE SE JUSTIFICANDO NOS CASOS EXPRESSAMENTE PREVISTOS EM LEI, CONFORME ART. 5, CAPUT, LV II E LXI DA CF. PARTINDO DESSA PREMISSA, ENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1550 nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Arbitro os honorários ao procurador judicial das partes pelo máximo previsto na tabela do convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo. Homologo, ainda, a desistência ao direito de reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1150 108911/SP), ERIC GARMES DE OLIVEIRA (OAB 173267/SP) Processo 4006745-31.2013.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S.A - TRANSPORTADORA MARCOLA LTDA - Vistos. Fls. 163/183: defiro. Ad cautelam, recolha-se o mandado de busca e apreensão expedido, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1402 475-J, § 5º do CPC, remetendo-se os autos, após, ao arquivo. - ADV: NEWTON COLENCI JUNIOR (OAB 110939/SP), RAFAEL LOURENÇO IAMUNDO (OAB 297406/SP), GERUSA PAULA DE ARRUDA (OAB 292762/SP), IRENE BISONI CARDOSO (OAB 94135/SP), LUCIANO TOKUMOTO (OAB 251318/SP) Processo 0016887-12.2006.8.26.0079 (089.01.2006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1680 Processo 0008674-31.2017.8.26.0079 (processo principal 1004313-22.2015.8.26.0079) - Cumprimento de sentença Revisão - L.M.L.S. - - S.S.L.S. - Retro: Manifeste-se o exequente ante à devolução da precatória cumprida negativa. - ADV: BENEDITO FILADELFO REGOLIN (OAB 137609/SP), ALVARO NUNES DA SILVA JUNIOR (OA