1.078 resultados encontrados para copia do procedimento - data: 05/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A SUSTACAO CAUTELAR DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO THIAGO CARVALHO DOS SANTOS, INSERINDO-O PROVISORIA MENTE NO REGIME FECHADO, CONFORME FUNDAMENTO ACIMA DESCRITO. EXPE CA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, QUE DEVERA SER INSERIDO NO BNMP, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 10/2/2025. CERTIFICADO O CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO,
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1313 2687 648.01.2012.002621-8/000000-000 - nº ordem 1680/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez CLEONICE DONIZETE SANDRIN WECHTER X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - vistos 1-Processe-se com isenção de custas . 2 Cite-se, ficando o requerido advertido do prazo de 60 dias (sess
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ADV REQTE : 24778 GO - SILVANA DE SOUSA ALVES DESPACHO : ASSIM, PARA NAO EXTINGUIR O FEITO DE PLANO, CONCEDENDO A PARTE DE MANDANTE A POSSIBILIDADE DE COMPROVAR SUAS ALEGACOES, EM PROL DOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS, E EM ABONO A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO, FACULTO O PRAZO IMPRORROGAV EL DE 30 DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NDENADO NO ROL DOS CULPADOS; ALIMENTE O SISTEMA SINIC; OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL PARA SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS ENQUANT O DURAREM OS EFEITOS DA CONDENACAO E ATE QUE SEJA RECOLHIDA A PEN A DE MULTA, NOS MOLDES DA DECISAO PROFERIDA PELO TSE NO BOJO DO P ROCESSO ADMINISTRATIVO N 936-31. ARBITRO HONORARIOS ADVOCATICIOS AO DR. FABIANO LIMA RIBEIRO EM 5.0 UHD"S, A CA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 AO ART. 111 DA LEP, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA CONTINUIDADE DO CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO RUDSON MARLON TEIXEIRA FRANCA. CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ABANDONOU O CUMPRIMENTO DE SUA PEN A, TENDO SIDO PRESO PELA SUPOSTA PRATICA DE NOVO CRIME E, POR ISS O, NAO FOI LOCALIZADO PARA SER INTIMADO (FLS. 40), EXPECA-SE O CO MPETENTE MANDADO DE PRISAO/RECAPTURA EM SEU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 MINO INICIALMENTE A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA. DESDE JA DESIGN O O DIA 11 DE ABRIL DE 2016, AS 09 HORAS, NO EDIFICIO DO FORUM DE ACREUNA PARA REALIZACAO DOS TRABALHOS. NOMEIO PARA TANTO O PERIT O DR. THIAGO MACHADO CARRIJO, TEL: (62) 8249-9242 9242 , E-MAIL: [email protected]. FIXO OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 25 0,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). RESSALVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 NR. PROTOCOLO : 490140-27.2011.8.09.0091 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOANA BISPO DOS SANTOS ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, ESTEADO NO PODER GERAL DE CAUTELA E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 118, INCISO I, DA LEI N 7.210/84, REVOGO O BENEFICIO E, D E CONSEQUENCIA, DECRETO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME SEMIABER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : AZENIRA SOARES DE MOURA ADV REQTE : 32226 GO - MIRON PAULA BATISTA DESPACHO : ASSIM, PARA NAO EXTINGUIR O FEITO DE PLANO, CONCEDENDO A PARTE DE MANDANTE A POSSIBILIDADE DE COMPROVAR SUAS ALEGACOES, EM PROL DOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS, E EM ABONO A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO, FACULTO O PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 ASSIM, PARA NAO EXTINGUIR O FEITO DE PLANO, CONCEDENDO A PARTE DE MANDANTE A POSSIBILIDADE DE COMPROVAR SUAS ALEGACOES, EM PROL DOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS, E EM ABONO A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO, FACULTO O PRAZO IMPRORROGAV EL DE 30 DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO QUE INGRESSOU A DMINISTRATIVAMENTE E QUE (I) NAO HOUVE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PRINCIPIOS DA ECONOMIA, CELERIDADE E EFETIVIDADE PROCESSUAIS, E EM ABONO A FUNCAO SOCIAL DO PROCESSO, FACULTO O PRAZO IMPRORROGAV EL DE 30 DIAS PARA EMENDAR A INICIAL, COMPROVANDO QUE INGRESSOU A DMINISTRATIVAMENTE E QUE (I) NAO HOUVE O CUMPRIMENTO DOS PRAZOS L EGAIS PELA PARTE DEMANDADA, (II) A NEGATIVA DO IMPLEMENTO DO BENE FICIO, OU (III) O IMPLEMENTO DO BENEFICIO