Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1725 248 contra ela, e, em réplica, a autora admitiu que sua única fonte de renda (para eventual contribuição na aquisição de bens, caso se entenda esse requisito como necessário à comunicação de patrimônio entre conviventes era a da aposentadoria (fls. 189), renda substitutiva da remuneração do anterior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 784 I - É O BREVE RELATÓRIO DO NECESSÁRIO. II - FUNDAMENTO. Cuidam os presentes de direito dispositivo, a cujo respeito chegaram os contendentes a bom termo. Nesta senda, considerando inexiste óbice, de rigor seja prontamente homologada a avença. III - DECIDO. Em face do exposto RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE, BE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2790 76 ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0706081-31.2016.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Maria Adevanda Ramalho Santos e outro - Autos n°: 0706081-31.2016.8.02.0001 Ação: Usucapião Requerente: Maria Adevanda Ramalho Santos e outro Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 507 121 A presente Ação Civil Publica, tem por base as provas colhidas nos autos do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 209/05, instaurados nesta Promotoria de Justiça, depois de tomar conhecimento por meio de matéria publicada no Jornal Comércio da Fraca, na seção Local, pagina A-5, de 12 de junho de 2005, de possíveis irregul

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 PÚBLICO DE TRANSPORTE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL. NEXO DE CAUSALIDADE DEMONSTRADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DO ARBITRAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. NÃO OCORRÊNCIA. CORRETA A FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA NA DENUNCIAÇÃO DA LIDE. PENSÃO. REVERSÃO. POSSIBILIDADE. 1. (...) 2. (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

independentemente de intimação (parágrafo 2º, do artigo 40).Cientes as partes de que este Juízo fica localizado na Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba-SP., CEP 16020-050, email [email protected], tel.: 18-3117:0150 e FAX: 18-3608:7680. Cumpra-se. Intime-se. EXOEDIENTE DE SECRETARIA FLS/144 E SEGUINTES CERTIDAO E JUNTADA DE DOCUMENTOS REF/ANDAMENTO DO FEITO. 0006069-02.2004.403.6107 (2004.61.07.006069-7) - INSS/FAZENDA(Proc. 244 - RENATA MARIA ABR

Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 TAVARES MINEIRO. REU: PEDRO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DOS REUS PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL 4A. VARA DE GUARABIRA NF 119/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00554 Processo: 0002065-33.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA RODRIGUES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008337-76.2011.403.6109 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2107 - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES) X METALURGICA TREVINOX LTDA(SP265411 - MARCIA SPADA ALIBERTI FRANCO) Em face do resultado parcialmente positivo da hasta pública ocorrida em 06/08/2018 e do decurso de prazo sem manifestação da executada, como certificado às fls. 187, bem como da renúncia expressa da exequente em relação à adjudicação do bem, nos termos do artigo 24, inciso II, da Lei nº 6.830/80, externada às fls. 186, expeça-se o

Diário da Justiça ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 00372 Processo: 0002317-03.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO CANDIDO NEVES ADVOGADO: 008860PB HELDER LUIS HENRIQUES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Intime-se a parte promovente para comparecer em cartorio e receber alvará de autorização. 00373 Processo: 0007173-39.2009.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILENE CREUZ

Diário da Justiça ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 00246 Processo: 0009640-78.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE DA SILVA ALVES ADVOGADO: 017826PB MARIA IOONE DE LIMA MAHON. Despacho: Intime-se a parte apelada para, em 15 dias, apresentar contrarrazoes a apelação (NCPC, art. 1.010, § 1º) 00247 Processo: 0025050-84.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO PEREIRA DO NASCIMEN