CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 2410 10 - Em relação aos bancos ITAU UNIBANCO S.A. e BANCO BRADESCO AS, inobstante as alegações de defesa no sentido de regularidade das contratações e inexistência de danos morais, verifico a flagrante falsificação dos documentos dos Autor, sendo, pois, patente a fraude perpetrada por terceiro a fim de concretizar as contratações, ora litigadas. 11 - Deste mod

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, etc.Trata-se de embargos à execução fiscal ajuizados pela UNIMED DE RIBEIRÃO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO em face da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, objetivando desconstituir o título executivo que instrumentaliza a execução fiscal n. 0001973-75.2012.403.6102.A embargante alegou, preliminarmente, prescrição e cerceamento de defesa. No mérito, ponderou que os procedimentos realizados: 1) estavam fora da área de abrangência contratada; 2) foram feitos po

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PAULO.Transcorrendo in albis o prazo recursal, considerando a Resolução nº 0570184/2014-CJEF que regula o recebimento de processos nos Juizados Especiais Federais e da Recomendação 01/2014 - DF, proceda-se à baixa (rotina LCBA - 132 -Baixa Incompetência - JEF - Autos Digitalizados) encaminhem-se os autos ao NUAJ para que proceda a digitalização do presente feito e o encaminhamento eletrônico do presente feito ao Juizado Especial Federal de São Paulo.Int. 0008112-86.2015.403.6183 - MAR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

observadas as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oficie-se. 0002458-89.2013.403.6183 - JAIME ISAO FURUCHO(SP192291 - PERISSON LOPES DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência às partes do traslado das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, pelo prazo de 10 (dez) dias.Após, arquivem-se os autos com anotação de baixa-findo, observadas as formalidades legais.Intimem-se. 0002307-89.2014.403.6183 - GONCALO PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 960 2308 405.01.2010.005824-0/000000-000 - nº ordem 287/2010 - Indenização (Ordinária) - JOAO DE LIMA NETO X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A - Ciencia da juntada do oficio bacen - ADV CARLOS HENRIQUE DE MELLO DIAS OAB/SP 98133 405.01.2010.011651-9/000000-000 - nº ordem 591/2010 - Ação Monitória - MADEIRANIT COME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1311 Cetenco Engenharia S.a, - Vistos. Esclareça a autora se tem copia integral do processo físico digitalizada. Sem prejuízo, informem as partes se o processo foi digitalizado pelos tribunais superiores. Int. - ADV: NINA NOBREGA MARTINS RODRIGUES (OAB 422809/SP), MARCOS AUGUSTO PEREZ (OAB 100075/SP), ANE ELISA PEREZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 900 nº 438/2016, deverá o(a) Advogado(a) escolher a opção “Petição Intermediária de 1° Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe “12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. O(A) Exequente deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do cr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1232 inconstitucionalidade de partes da EC nº 62/2009, que instituiu o novo regime de pagamentos (artigo 100) e o regime especial de pagamento de Precatórios (artigo 97 do ADCT).Assim, prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de precatórios previsto nos parágrafos 9º e 10 do artigo 100 da CF, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 488 dado em garantia em contrato de empréstimo com cláusula de alienação fiduciária.Alega a parte requerente que o (a) requerido (a) está em débito, pois deixou de quitar o financiamento.O pedido veio instruído com o contrato e a prova de constituição da mora, nos termos do §2º do art. 2º do Decreto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3003 pagamento deverá ser iniciado com juntada de cálculo e pedido do credor para o devedor ser intimado para pagar no prazo legal (seguindo-se a ele e sem nova intimação o prazo para o devedor impugnar), e depois daquele primeiro prazo (para pagar) medidas constritivas.3. Caso o vencido tenha gratuidade em vigor