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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 REM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTODIA CAUTELAR (ART . 312 DO CPP). COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERCA DAS MEDID AS DEFERIDAS. INTIME-SE O AGRESSOR E A VITIMA COMUNICANTE. NO CUM PRIMENTO DO MANDADO - QUE DEVERA SER REALIZADO COM PONDERACAO -, O OFICIAL DEVERA EXPLICAR AO REQUERIDO QUE OCORREU APRECIACAO LIM INAR, INFORMANDO-LHE QUE ELE AINDA PODERA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 O NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZADO INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO , VIA DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS A VARA DOS CRIMES DOLO SOS CONTRA A VIDA, PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 278105-19.2015.8.09.0175 AUTOS N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 204200-20.2011.8.09.0175 1323 COBRANCA ANTONIO DANTAS DA SILVA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT 35264 GO - ANGELICA SILVA ALVES 39945 GO - LIVIA MARIA MORI DE LOURENCO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR A JUNTADA DO SUBSTABELE CIMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 ARAGRAFO 8, BEM COMO ATENDE AS RECOMENDACOES DA CONVENCAO DA ONU SOBRE A ELIMINACAO DE TODAS AS FORMAS DE VIOLENCIA CONTRA A MULHE R E DA CONVENCAO INTERAMERICANA PARA PUNIR E ERRADICAR A VIOLENCI A CONTRA A MULHER, AS QUAIS O BRASIL E SIGNATARIO. A OFENDIDA, PO R INTERMEDIO DA AUTORIDADE POLICIAL, REQUEREU APLICACAO DE MEDIDA S PROTETIVAS DE URGENCIA ELENCADAS NO AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ESTADUAL/DIVISãO DA DíVIDA ATIVA (DIVAT), PARA OS DEVIDOS FINS P R I GUAPó, 30 DE OUTUBRO DE 2013 RITA DE CáSSIA ROCHA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 202417-15.2014.8.09.0069 822 ACAO PENAL PEDRO HENRIQUE DE SOUSA MARTINS LUCAS RODRIGUES RAMOS RUBENS PAULO BERNARDES ADV ACUS : 4130 GO - JOSE DA SILVA SOBRINHO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ESSIVOS. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 16/05/2017. NR. PROTOCOLO : 441763-56.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 847 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEONE CORREIA DE OLIVEIRA VITIMA : AUTO POSTO JK ADV ACUS : 40258 GO - MAX SOUZA BARBOSA DESPACHO : DIANTE DOS INFORMES DE FLS. 58-59 DO RP, ESCLARECENDO QUE O SENTE NCIADO ENCONTRA-SE EM TRATAMENTO PARA DEPENDENTES QUI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 111100-67.2013.8.09.0069 : 236 : FLAGRANTE/INQUERITO : GESIANE SILVA FLORENCIO ADMINISTRACAO INDICIADO : SAMUEL LEITE DE JESUS FLORENCIO DESPACHO : AUTOS: 201301111001 DESPACHO CITE-SE POR EDITAL O ACUSADO SAMUEL LEITE DE JESUS FLORENCIO. GUAPO, 13 DE JANEIRO DE 2015. RITA DE C ASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1013 3 meses de reclusão e ao pagamento de 12 dias-multa, por infração ao artigo 180, caput, do Código Penal. - ADV: IRACILDA XAVIER DA SILVA ALMEIDA (OAB 275877/SP) Processo 0080845-49.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J. P. - H. V. da C. J. e outro - FICA A DEFESA DO REU HELENO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 TAR ACERCA DO PEDIDO DE PRORROGACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO IN QUERITO POLICIAL, CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DO RECEBIMENTO D O OFICIO N 6355/2014 (FLS. 29). EM SEGUIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DA LEI 11.343/06, OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O ACERCA DA SOLICITACAO DA AUTORIDADE POLICIAL QUANTO A AUTORIZAC AO PARA DESTRUICAO DA DROGA APREENDIDA. C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 QUE O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA REVOGACAO DAS MEDIDAS PROTE TIVAS DE URGENCIA APLICADAS EM DESFAVOR DE SANDERSON DO CARMO BAS TOS AGUILAR (F. 52/VERSO). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERA NDO QUE A VITIMA MANIFESTOU DESINTERESSE NA MANUTENCAO DAS MEDIDA S PROTETIVAS CONCEDIDAS EM SEU FAVOR, BEM COMO A MANIFESTACAO MIN ISTERIAL, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS D