Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4958 o que efetivamente não ocorreu no caso em tela. Também não é caso de aplicar o regramento do Código de Processo Penal, com as modificações trazidas pela Lei nº 11.719/08, considerando que o Estatuto da Criança e do Adolescente é lei especial que não sofreu nenhuma alteração por citada legislaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3513 810 Sursis: incabível, pois, o período de prova dosursisseria mais gravoso ao réu. 21.) Apelar em liberdade: o réu tem direito, eis que respondeu solto ao presente processo e assim poderá continuar. 22.) Custas pelo acusado, no valor de 100 (cem) UFESPs, nos termos do artigo 4º, § 9º, letra a, da Lei Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1211 ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO (OAB 30019/RS) Processo 1006183-91.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1017638-87.2021.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Alexandre Colombini - BANCO DO BRASIL S/A - Foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 13/10/2022 às 13:40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4051 Lucato - Apelado: Gilda Salviato de Oliveira - Apelado: Iolanda Rosa Pagliusi - Apelado: Juna Tsuchiya Neder - Apelado: Leonice de Oliveira Ferro - Apelado: Lucinda Fontolan Moraes - Apelado: Maria Angela Lellis dos Santos - Apelado: Maria Aparecida Coelho Alves - Apelado: Maria Aparecida Marchetti de Oliveira - Apelado: Maria Apareci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 255 Paulo, Dr(a). Thiago Massao Cortizo Teraoka, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: DEISE CORDEIRO DE LIMA, Brasileira, Casada, RG 49541255-SP, CPF 417.040.408-41, pai Adamilton Cordeiro dos Santos, mãe Monica Silene Paes, Nascido/Nascida em 21/06/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 710 quota inicial do Ministério Público foi integralmente cumprida e os pedidos da defesa foram apreciados e atendidos. Para dar maior efetividade às audiências, evitando a redesignação de audiências desnecessárias, fica desde já deferido o cumprimento do mandado em regime URGÊNCIA ou PLANTÃO para as dili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3335 - ADV: SOLANGE WESGUERBER MODESTO (OAB 135069/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Processo 0001945-24.2012.8.26.0609 (609.01.2012.001945) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco Sa - Francisco das Chagas Cordeiro de Lima - - Francisco das Chagas Cord

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

164 Rio Branco-AC, terça-feira 23 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.336 1. Trata-se de procedimento administrativo destinado ao acompanhamento e análise das prestações de contas afetas à Serventia Extrajudicial da Comarca de Acrelândia. 2. Reporta a certidão, lavrada no id 0570368, acerca da consulta formulada nos autos SEI nº 0000592-79.2019.8.01.0000, no tocante a forma de análise das prestações de contas em face da edição do Provimento CNJ n. 76/2018, que altera a periodicidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2606 urgência. Indefiro o pedido de justiça gratuita, uma vez que os documentos apresentados não demonstram a necessidade do benefício pela parte requerente. Determino a citação da parte demandada para a apresentação de contestação no prazo de 30 dias (art. 7º da Lei nº 12.153/2009). Na contestaçã

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Relator Agravante Advogado Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Sergio Pinto Martins HUMBERTO CORDEIRO DE LIMA Dr. Maria Lucineide de Lacerda Santana(OAB: 11662-B/PB) ELIZABETH PORCELANATO LTDA. Dra. Maria Glauce Carvalho do N. Gaudêncio(OAB: 8337-B/PB) Dr. Alexandre Gustavo Cézar Neves(OAB: 14640/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH PORCELANATO LTDA. - HUMBERTO CORDEIRO DE LIMA Trata-se d