37 resultados encontrados para cordo com este entendimento - data: 22/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 24/05/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NOVO GAMA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDIMAR GONCALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 250220/2018 COMARCA DE NOVO GAMA FÓRUM - CONJUNTO 11 HC, RUA 09, S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NR. PROTOCOLO : 194522-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : RODRIGO BAIOCCHI CARNEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201501945224. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE CUMPRASE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. PRAZ O: 30 (TRINTA) DIAS. APOS CUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 145 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MATHEUS CAVALHEIRO COELHO ACUSADO : MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA KEYLA CRISTINA DE JESUS MOURA JHENNIFER APARECIDA SILVA DE JESUS ADV VIT : 3353 MT - WMARLEY LOPES FRANCO ADV ACUS : 22857/OMT - FERNANDA APARECIDA FERREIRA DA SILVA 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA 46338 GO - MOISES FERREIRA JUNIOR 9889 GO - HELIO FERNANDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERENTE : AGUINALDO DA SILVA ALVES ADV REQTE : 47481 GO - VALQUIRIA DE CASSIA DOS REIS DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700546370 . DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS PRINC IPAIS. CONSIDERANDO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA, O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NEC ESSARIAS. GOIANIA, 03 /
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DA PELA ACUSACAO) OU A DEFESA (QUANTO ARROLADA PELA DEFESA) PARA FORNECER SEU ATUAL E NDERECO, DESISTIR DO SEU DEPOIMENTO OU REQUE RER A SUBSTITUICAO, N O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS CASO NAO HAJA MA NIFESTACAO, PRESUMIR- SE-A DISPENSADA A VITIMA/TESTEMUNHA SE O(A) DEFENSOR(A) CONSTITU IDO(A), NO CURSO DA ACAO PENAL, RENUNCIAR A O MANDATO, INTIME-SE O (A) IMPUTADO(A) PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 RO DE SERVICOS DESIGNADOS A ESTA VARA E A NECESSIDADE DE DESIGNA CAO DE AUDIENCIA DE REU PRESO, POIS A PAUTA DESTE CORRENTE ANO EN CONTRA-SE ESGOTADA, REDESIGNO A AUDIENCIA ANTES MARCADA PARA O D I A 15/05/2019 AS 14:30 HORAS CUMPRA-SE CONFORME DESPACHO DE FL 1 20 NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO A ESCRIVANIA PARA AS PROVI DENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE OS COMPETENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 ER(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM , NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA( S) DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 04/05. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. CASO SEJA NECESSARI O DETERMINO DESDE JA A EXPEDICAO DE CARTA PRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 PROCESSO PENAL, INTIMEM-SE AS VITIMAS DO INTEIRO TEOR DA PRESENT E SENTENCA. DEFIRO O REQUERIMENTO FEITO PELO MINISTERIO PUBLICO E M AUDIENCIA, E DETERMINO A REMESSA DE COPIA DO PROCESSO E DO INTE RROGATORIO DO ACUSADO A 1 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA, COM O FI M DE SE APURAR A PARTICIPACAO DO OUTRO AUTOR NO DELITO ORA SENTEN CIADO. INCLUA-SE JUNTO AO SNIC AS INFORMACOE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE ALLAM JUNIO DE SOUZA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREV ENTIVA, DEVENDO SER RECOLHIDO A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM. EXPE CA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 24 /01/2039, REGISTRANDO-O NO BNMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 27741 GO - JOSE PACHECO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO HAVENDO PROVAS SEGURAS E CONV INCENTES QUE PERMITAM FORMAR UM JUIZO DE CERTEZA ACERCA DA IMPUTA CAO DESCRITA NA DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VI I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICI AL E ABSOLVO WESLEY SANTANA PEREIRA. PUBLIQUE-SE. REGIST