Publicações Judiciais I ● 11/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015.03.00.000599-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO MACER DROGUISTAS LTDA e outros. e filia(l)(is) SP185371 RONALDO DIAS LOPES FILHO e outro(a) 00056996220144036110 3 Vr SOROCABA/SP DESPACHO O presente feito será apresentado em mesa na sessão do dia 18/10/2016. Intime-se. São Paulo, 27 de setembro de 2016. COTRIM GUIM

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao aduzido pela agravante no sentido de que o STF já se pronunciou, reconhecendo repercussão geral do assunto especialmente no que tange ao alcance da expressão "folha de salário" inserta no art. 195, I, "a" da Constituição Federal (RE 565160 RG/SC), verifica-se, que a agravante pretende rediscutir a matéria, com a modificação do resultado da decisão agravada, na tentativa de introduzir a discussão do RE 565.160 ao presente caso, questão não enfrentada pelo magistrado do prim

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao aduzido pela agravante no sentido de que o STF já se pronunciou, reconhecendo repercussão geral do assunto especialmente no que tange ao alcance da expressão "folha de salário" inserta no art. 195, I, "a" da Constituição Federal (RE 565160 RG/SC), verifica-se, que a agravante pretende rediscutir a matéria, com a modificação do resultado da decisão agravada, na tentativa de introduzir a discussão do RE 565.160 ao presente caso, questão não enfrentada pelo magistrado do prim

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : SP143373 RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES e outro(a) SP137864 NELSON MONTEIRO JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO DE FOLHAS 00189712220154036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. I - O Código de Processo Civil

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0015007-71.2004.403.0000 Classe .. : 202509 AI - SP Origem... : 2004.61.08.001655-3 Vara..... : 2 BAURU - SP Agrte.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Agrdo.... : CORES VIVAS COM/ DE TINTAS LENCOIS LTDA Advogado : ADIRSON DE OLIVEIRA BEBER JUNIOR Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0015473-65.2004.403.0000 Classe .. : 202819 AI - SP Origem... : 94.1300931-7 Vara..... : 1 BAURU - SP Agrte.... : ANTONIO EUFRASIO DE T

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : RENATO CESTARI Agrdo.... : DESIGN DESENHOS E PLANEJAMENTOS INDUSTRIAIS e outros Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0040394-20.2006.403.0000 (2006.03.00.040394-5) Classe .. : 268085 AI - SP Origem... : 2003.61.08.005719-8 Vara..... : 3 BAURU - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : RENATO CESTARI Agrdo.... : HEDHIVALDO CANHO ARQUITETURA E REPRESENTAÇOES LTDA e outros Orgão Jul.: SEGUNDA TURMA Processso : 0040397-72.2006.403.0000 (2006.03.00.040397-

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Nelson Porfírio Juiz Federal Convocado 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000165555.2004.4.03.6108/SP 2004.61.08.001655-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira CORES VIVAS COM/ DE TINTAS LENCOIS LTDA ALEX LIBONATI ACÓRDÃO DE FLS.304/306 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRI

Publicações Judiciais I ● 26/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2012. Nelson Porfírio Juiz Federal Convocado 00002 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000165555.2004.4.03.6108/SP 2004.61.08.001655-3/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado Leonel Ferreira CORES VIVAS COM/ DE TINTAS LENCOIS LTDA ALEX LIBONATI ACÓRDÃO DE FLS.304/306 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 571 Advogado: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB: 73055/SP) (Fls: 125) 233 - 990.10.306624-3 - Apelação - São Paulo - Relator Melo Colombi - Apelante: O Mundo Segurança Eletro Eletrônico Ltda. - Apelado: Condominio Edificio Meridien - Advogado: RICARDO ANTONIO SOARES RUSSO (OAB: 121978/SP) (Fls: 59) Advogado: Fabiano Cardoso Zilinskas (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA : Francisco Vieira de Carvalho Lencois Pta. Me. DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1500241-54.2016.8.26.0319 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA : Jose A. da Silva Lencois Pta Me DAS EXECUÇÕES