Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 780 810 ELIZABETH RIBEIRO CURI (OAB: 276192/SP) 990.10.312026-4 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Melo Colombi, Revisor: Des.: Thiago de Siqueira - Apelante: Banco Santander S/A - Apelado: Maria Gorete Pereira Gomes Camara - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sandra Regina Ascenso Barzan (OAB: 68636/SP) (Fls: 5) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 789 828 S/A (somente Apelada) - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso do autor e não conheceram do recurso do banco co-réu, v.u. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 52,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessidade/adequação. A ação escolhida deve ser adequada para consecução da tutela desejada, ou, 'o provimento (...) deve ser apto a corrigir o mal de que o autor se queixa, sob pena de não ter razão de ser' (CintraGrinover-Dinamarco in Teoria Geral do Processo, 11ª Ed. Malheiros, p. 258). No caso, a providência buscada, demanda cognição em processo de execução fiscal. E, dadas tais premissas, não se faz possível a conversão para ação executiva, na medida em que tais feitos t

Publicações Judiciais I ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

necessidade/adequação. A ação escolhida deve ser adequada para consecução da tutela desejada, ou, 'o provimento (...) deve ser apto a corrigir o mal de que o autor se queixa, sob pena de não ter razão de ser' (CintraGrinover-Dinamarco in Teoria Geral do Processo, 11ª Ed. Malheiros, p. 258). No caso, a providência buscada, demanda cognição em processo de execução fiscal. E, dadas tais premissas, não se faz possível a conversão para ação executiva, na medida em que tais feitos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2241 (OAB 90422/MG), GEOVANE VIEIRA NUNES (OAB 124564/MG) Processo 1000134-12.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Ina Francisca Sant’ana Reverendo - - Ídina Maria Tereza Sant’ana - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às necessárias anotações quanto ao retorno dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1779 réu MOACYR LEANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA ao pagamento à parte autora da importância de R$14.854,10 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos) que deverá ser corrigida monetariamente a partir do ajuizamento da ação, utilizando-se, para tanto, dos índices divulgados pelo Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2013 com título legal de preferência (penhora), sendo eles: Coopercitrus e Copercana. 3) Petições de p. 576/577 e 580/581: o pedido de penhora no rosto destes autos deve ser feito nos autos e no Juízo de origem (nº 1003930-45.2018 e 0000740-57.2019, ambos da 1ª Vara), não aqui. Deixo de apreciar os pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1859 autora, fica o recolhimento postergado para momento da eventual melhoria das condições financeiras, até o máximo de cinco anos, nos termos do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEONARDO ACÁCIO PIERROTI (OAB 386890/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) P

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : CORES VIVAS COM/ DE TINTAS LENCOIS LTDA filial SP221204 GILBERTO ANDRADE JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 102 da Constituição Federal exige que o recurso extraordinário, para s

Publicações Judiciais I ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE : : : : : : CORES VIVAS COM/ DE TINTAS LENCOIS LTDA filial SP221204 GILBERTO ANDRADE JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE BAURU Sec Jud SP DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo contribuinte contra decisão monocrática. Decido. O inciso III do artigo 102 da Constituição Federal exige que o recurso extraordinário, para s