Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 420 484 SERVIÇO DE PROC DO 5 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 10 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 314 EM 18/02/2009 PARANAPANEMA/AVARE AGRAVO DE INSTRUMENTO 882.772.5/3 PARANAPANEMA/AVARE - AGTE(S): JOHANES CORNELIUS VAN MELIS (EX PREFEITO DE PARANAPANEMA) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA - INTERESSADO(S): EDILBERTO FERR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1610 IEPÊ/RANCHARIA AGRAVO DE INSTRUMENTO 920.550.5/6 - IEPÊ/RANCHARIA - RELATOR: ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): VITORINO DAGUANO JÚNIOR - AGDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS BOBBIO E ELIENE MARIN NUNES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002406435 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 1036 ADV(S): EDLOY MENEZES E JOSÉ ROBERTO FERREIRA E PAULO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA. 408.039-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): CHURRASCARIA E PIZZARIA CASTELO NOBRE LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E CHURRASCARIA E PIZZARIA CASTELO NOBRE LTD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 46 882760.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - VINHEDO 2.VARA CÍVEL 2.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 001305/2003 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: ROMA CALÇADOS E CONFECÇOES LTDA -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N. 00111187-8 - N.L(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 582 679.969.5/7 - SÃO PAULO - APTE(S): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): IRINALDO AGRICIO DA SILVA - COM VISTA AO(A)(S) APELADO(A)(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL - ADV(S): ROBERTA ROVITO E FLÁVIO FAIBISCHEW PRADO - SALA:109. 683.585.5/9 - SANT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 618 DIAS APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINARIO. - ADV(S): LUIZ ALVARO FERNANDES GALHANONE E CRISTINA MENDES HANG - SALA:109. 863.723.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): FUNDAÇAO MARY HARRIET SPEERS - COM VISTA AO(S) APELADO(S) PARA NO PRAZO DE 15 (QUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 760 410 Plenário do Supremo Tribunal Federal. Passo ao exame de admissibilidade do recurso especial interposto, cuja decisão segue anexa. (...) Admito o recurso especial. Subam os autos ao Superior Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - Leiza