TJSP 28/05/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 482
1036
ADV(S): EDLOY MENEZES E JOSÉ ROBERTO FERREIRA E PAULO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA.
408.039-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): CHURRASCARIA E PIZZARIA
CASTELO NOBRE LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E CHURRASCARIA E PIZZARIA CASTELO NOBRE LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGANTE
E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA EMBARGADA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO FARO E ANA CRISTINA
LEITE ARRUDA.
738.288-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. TORRES DE CARVALHO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DEISE MARIA ROSSETTI MARTINS - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO
REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DA FAZENDA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
TERESA RAMOS MARQUES E REINALDO MILUZZI. - ADV(S): EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA E MARLAN CARLOS
DE MELO.
822.791-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): LUIZA DO LIVRAMENTO
PEREIRA DO NASCIMENTO (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES
DE CARVALHO. - ADV(S): PEDRO PEDACE JÚNIOR E MARIA DA PENHA MILEO.
886.486-5/7 - SANTOS - REL. DES. URBANO RUIZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): BARTER
LTDA (ATUAL DENOMINAÇÃO) E BARTER COMÉRCIO INTERNACIONAL S A (ANTIGA DENOMINAÇÃO) - ADIADO POR UMA
SESSAO PARA SUSTENTACAO ORAL. - ADV(S): FÁBIO ANTÔNIO DOMINGUES E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ
MARSIGLIA JÚNIOR E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E VANDA MARIA MOTA SOMMA.
901.915-5/3 - JUNDIAÍ - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - APTE(S): UNIR COMERCIAL LTDA - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S): ALEXANDRE VALLI PLUHAR E INES
THOMAZ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO
878.342-5/7 - SOROCABA - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): SABESP - CIA SANEAMENTO
BASICO SÃO PAULO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS
MARQUES. - ADV(S): RENER VEIGA E DOUGLAS BUENO BARBOSA.
882.772-5/3 - PARANAPANEMA/AVARÉ - REL. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): JOHANES
CORNELIUS VAN MELIS (EX PREFEITO DE PARANAPANEMA) - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPANEMA
- INTERESSADO(S): EDILBERTO FERREIRA BETO MENDES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. TORRES DE CARVALHO E TERESA RAMOS MARQUES. - ADV(S): LUIZ CARLOS
DALCIM E THIAGO GYORGIO DALCIM E PAULO FERNANDO COELHO FLEURY E LAIZ APARECIDA DE MELO RODRIGUES
DA SILVA E MARCO AURELIO FERREIRA COCITO E JOSÉ ANTÔNIO DAMASCENO E MARCO ANTÔNIO VAZQUEZ
RODRIGUEZ.
892.276-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): MARIA DO CARMO MIOTTO
ARRUDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO. - ADV(S):
RICARDO MARCHI E ADRIANA MOTTA.
892.545-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN - AGTE(S): FRANCISCO PEDREIRA
SIMAS E OUTROS - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ E TORRES DE CARVALHO.
- ADV(S): EVELCOR FORTES SALZANO E DENISE MORENO VAZQUEZ FERRO E MÁRCIA VASCONCELLOS PEREIRA DA
SILVA FELIPPE.
892.622-5/8 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. URBANO RUIZ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGDO(S): WP PEÇAS DIESEL LTDA E WASHINGTON MOREIRA DE ANDRADE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR
MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O SEGUNDO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO
CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): VITORIA A ARRUDA P DE OLIVEIRA E ANA LUCIA IKEDA
OBA E MARCELO ROBERTO BOROWSKI.
892.716-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. URBANO RUIZ - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): SG 33 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PLASTICOS LTDA E PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - DERAM
PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O SEGUNDO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ANTÔNIO CARLOS VILLEN E ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ. - ADV(S): CLÁUDIA CARDOSO
CHAHOUD E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARCELO ROBERTO BOROWSKI E JOSÉ MARIA WHITAKER E JOEL TOLEDO DE
CAMPOS MELLO FILHO.
896.346-5/7 - MOGI GUAÇU - REL. DES. REINALDO MILUZZI - AGTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - AGDO(S): CÂMARA
MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. URBANO RUIZ E ANTÔNIO CARLOS VILLEN. - ADV(S): CLÁUDIA RATTES LA TERZA BAPTISTA E
MÔNICA LIBERATTI BARBOSA HONORATO E MARIA FERNANDA PESSATI TOLEDO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º