Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2312 Nº 0010481-09.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Agatha Collor Tintas e Vernizes Ltda - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 6 de abril de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2373 Processo 0000717-03.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000717) - Monitória - Fundação Municipal de Ensino de Piracicaba Fumep - Heleoenae Marques Rodrigues da Silva - Ordem nº 700/2012. Vistas ao autor para recolher, em cinco dias, a taxa de expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo (art. 267, I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1562 (fls. 201-212) interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de maio de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador) - Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP) (Procurador) - Salva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 2211 SP). Processo 0003138-59.1995.8.26.0451 (451.01.1995.003138) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Alessandro Roberto Bau Ferreira - Eduardo Gomes Pereira e outro - Ordem nº 2011/002806 Vistos. Fls. 574/578 : defiro a devolução do prazo para recurso. Intime-se. - ADV: ELISABETE CONSALE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 844 referentes a - Medicamentos - Responsabilidade - Solidária - Tema nº 793 e Medicamentos - Tratamento - Alto Custo - Tema nº 6 - do STF, debatidas no recurso extraordinário, deverá este ficar sobrestado até o pronunciamento definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Quanto ao recurso especial, na medida em que a mat�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 REQTE : Cristiane Maria Zibini Belizario ADVOGADO : 436277/SP - Franklyn Gallani REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1037553-70.2021.8.26.0053 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQTE : Alessandra Cristina Tavares Paschoa Monteiro ADVOGADO : 400558/SP - Reg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2399 0004002-75.2010.8.26.0450 (450.01.2010.004002-0/000000-000) Nº Ordem: 000005/2011 - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - EVALDA APARECIDA CUSTODIO PINTO X BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DRA LUCIANA AP. DO NASCIMENTO) INTIMADA de que os autos encontram-se SUSPE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 267 0010491-53.2013.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0010491-53.2013.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: Maria Beatriz Bueno de Albuquerque; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: Diretor de Beneficios Militar - Coronel Davi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1207 Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) 0005872-79.2013.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Moacir Peres - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Pedro Aristides dos Santos Romualdo - Interessado: Delegado de Policia Diretor da 15ª Ciretran de Ribeirao Preto Advogado: Elton Raphael dos Santos Romualdo (OAB: