Poder Executivo ● 07/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 234 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.370, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2019, crédito suplementar no valor de R$ 90.000,00 em favor da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 16.51

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2851 - Dispensar o Coronel PM JAMERSON PEREIRA DE LIRA, matrícula nº 940.198-9, da Função de Diretor integrado Especializado, símbolo FDA-1, da Policia Militar de Pernambuco da Secretaria de Defesa Social, a partir de 01 de dezembro de 2020. Nº 2852 - Dispensar o Coronel PM TIBÉRIO CÉZAR DOS SANTOS, matrícula nº 930.050-3, da Função de Gestor de Controle Operacional do Interior 2, símbolo F

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de Contrata�

Poder Executivo ● 02/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 2 de agosto de 2018 Nº 821 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CLAUDEVAN JOSÉ DE MELO, da referida Secretaria, para, em Juazeiro do Norte – CE, no período de 26 de agosto a 01 de setembro de 2018, tratar de assunto de interesse da sobredita Secretaria. Nº 4387, DE 31/07/2018 - Dispensar os policiais militares aba

Poder Executivo ● 03/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 145 CASA CIVIL Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira PORTARIAS DO DIA 2 DE AGOSTO DE 2017. O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE: Nº 766 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Casa Civil, de JOSÉ EVALDO COSTA, Secretário Executivo de Comunicação Governamental, da referida Secretaria, para, em Br

Poder Executivo ● 21/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 20 DE ABRIL DE 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: Nº 1444 - Nomear EDUARDO BELÉM DE BARROS CAMPOS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Apoio Técnico, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 13 de abril de 2018. Nº 1445 - Nomear ÍTALO BATISTA DE SOUZA FLORES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo C