DOEPE 12/07/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de julho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 02/05/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana de Recife. 5 – REGISTRO:
08 (oito) Termos Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2016
DEICIANNY EMANUELLY BELO DA COSTA
HEITOR DA ROCHA PEREIRA
JESSICA PAOLA FERREIRA DO LIVRAMENTO
JULIANA RIBEIRO DE SOUZA
MARIANNE FERNANDES ALCANTARA DE SOUZA
PAULA FERNANDA PEREIRA DE SOUZA
SARA AMERICA MARTINS DE ARAUJO E SILVA
SIMONE ARAUJO COSTA
Ano XCIV • NÀ 129 - 11
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
A Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Gerência de Recursos Humanos desta Secretaria proferiu os seguintes despachos.
Em 07/07/2017
Autorizo o deferimento de Abono de Permanência:
PROCESSO
2017/0406-2
2017/05214-0
NOME
JOSELMA ALVES DO NASCIM,ENTO
VERA MENEZES DE QUEIROZ
MATRICULA
1271539
1451936
ENCAMINHAMENTO
23/02/2017
15/16/2017
Concessão de Licença-Prêmio:
PORTARIA SAD Nº 2111, DE 11/07/2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 1.438 de 23.07.2012, publicada DOE de 24.07.2012, nº 1.753 de 31.08.2012, publicada DOE de 01.09.2012, e nº 2.223
de 08.11.2012, publicada DOE de 09.11.2012, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.433 de 19.07.2012. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 07/05/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão da Região Metropolitana do Recife. 5 – REGISTRO:
01 (um) Termo Aditivo, conforme disposto abaixo:
PROCESSO
2017/05115-2
2016/03393-6
NOME
MARIA LUCIA TENÓRIO
VALDERI ALVES PEREIRA
MAT.
128.808-3
138.433-3
DEC.
3º
3º
A PARTIR DE
226/05/2015
20/05/2016
INICIO
03/072017
27/06/2017
TERMINO
01/0/2017
26/07/2017
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
PROCESSO
2017/05317-1
2017/05374-0
NOME
LAERTO CLEMENTINO LEITE
ROZIMAR GUEIROS DA SILVA
MAT.
127.932-7
137.310-2
MÊS
01
01
DEC
3º
2º
Autorizo a Anotação de Tempo de Contribuição:
NOME
IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2012
EDILMA GOMES DA SILVA
CONFORME CERTIDÃO, APRESENTADA, FORNECIDA PELO INSS.
PROCESSO Nº
2017/05274-4
PORTARIA SAD Nº 2112, DE 11/07/2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014, e
alterações, nº 793, de 14/05/2012, publicada no DOE 15/05/2012, nº 1.235, de 29/06/2012, publicada no DOE de 30/06/2012, e nº 1.094,
de 05/05/2014, publicada no DOE de 06/05/2014, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após o
devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 38.168, de 11/05/2012. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 05/05/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Petrolina. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos
Aditivos, conforme relação abaixo:
NOME
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2014
III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2014
MONICA SERANO SMETHURST
FERNANDA BRITO CARVALHO
ROBERTA LUANY DE MELO SOUZA
SUELY CRISTINA DE SALLES SILVA
SAMIRES LEMOS LIMA
PORTARIA SAD Nº 2113, DE 11/07/2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termos Aditivos de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses a partir de 02/05/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 05 (cinco) Termos Aditivos,
conforme relação abaixo:
NOME
PEDRO ANTONIO DE FREITAS BARBOSA,
MAT.
138.424-4
DEFIRO NO TOTAL DE
4ANOS, 00 MESES E 12 DIAS
a) Mary Anne Menezes Amando
Gerente de Recursos Humanos
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 701 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de CLÁUDIO
JOSÉ DA SILVA, BARTOLOMEU VIEIRA DE MELO e GILVAN PAIS DE LIRA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em João Pessoa –
PB, no período de 08 a 12 de agosto de 2017, participarem do VII Encontro Nacional de Formação do Programa Água Doce.
Nº 702 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de LAÍZE VIÉGAS BRILHANTE DA NÓBREGA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no
período de 05 a 08 de junho de 2017, participar da Reunião Nacional dos Coordenadores Estaduais de Imunizações, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 703 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em São
Paulo – SP, no período de 13 a 18 de agosto de 2017, participar do treinamento especial de Vacinas em Saúde Pública, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 704 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de NAISHE MATOS FREIRE, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 20 a 24
de agosto de 2017, participar do Treinamento Específico de Atualização em Diagnóstico Laboratorial das Meningites Bacterianas, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2016
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2016
ANTONIO D PADUA MUNIZ GOMES
CAMILA REBECA DA SILVA
MARIANA FERREIRA CAVALCANTI
RHAYSSA LIMA REVOREDO
WEMMERSON FELIPI ALBUQUERQUE DE LIMA
PORTARIA SAD Nº 2114, DE 11/07/2017
O GERENTE GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, tendo em vista o contido na Lei nº 14.547, de 21/12/2011, e alterações, nos
Decretos nº 39.117, de 08/02/2013, nº 32.310, de 12/09/2008, e nº 37.814, de 27/01/2012, e nas Portarias SAD nº 1000, de 16/04/2014,
e alterações, nº 2.655, de 16/09/2015, publicada no DOE de 17/09/2015, nº 284, de 02/02/2016, publicada no DOE de 03/02/2016, e nº
1.221 de 11/05/2016, publicada no DOE de 12/05/2016, bem como as demais normas de direito administrativo pertinentes à matéria, após
o devido processo simplificado, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito: 1 – ESPÉCIE: Termo
Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Administração, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº 42.105, de 01/09/2015. 2 – OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação de
Contratação de pessoal temporário para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 3– VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses a partir de 02/05/2017. 4- FUNÇÃO: Assistente de Atendimento ao Cidadão de Recife. 5 – REGISTRO: 01 (um) Termo Aditivo,
conforme relação abaixo:
NOME
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2016
PATRICIA GOMES SILVA
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
AJUDA DE CUSTO
A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº
1000/14, de 16 de Abril de 2014, resolve:
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 162/2017 de 06/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
0213859-1/2017
Servidor
Igor César de Andrade Freitas
Matrícula
337.165-4
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 161/2017 de 04/07/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2610319-4/2017
Servidor
Áthila Hudson Ferreira de Melo
Matrícula
337.222-7
ÓRGÃO
SJDH/SERES
DEFERIR, a solicitação formulada pelo requerente, nos termos do Parecer nº 158/2017 de 30/06/2017 da GEJUR/SAD.
Processo SAD Nº
2606597-8/2017
Servidor
Lukacs Moura de Lima Santos
Matrícula
337.158-1
Chrystiane Araújo
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ÓRGÃO
SJDH/SERES
Nº 705 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de DEIZE GOMES CAVALCANTI MATOS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no
período de 20 a 25 de agosto de 2017, participar do Treinamento Específico de Atualização em Diagnóstico Laboratorial das Meningites
Bacterianas, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 706 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA VASCONCELOS, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE,
no período de 23 a 28 de julho de 2017, participar do Treinamento Específico em Técnicas de Análise Espacial aplicada à Investigação
de Surtos.
Nº 707 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RENATA SERPA VIEIRA, da
referida Secretaria, para, em João Pessoa – PB, no dia 19 de junho de 2017, participar do Seminário Final de Avaliação do Programa
Gira Mundo Finlândia.
Nº 708 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, ANTÔNIO MÁRIO
DA MOTA LIMEIRA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 05 de julho de 2017, participar da reunião com
representantes do Ministério do Turismo.
Nº 709 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães PM RONALDO
JOSÉ DE SANTANA e ALEXANDRE CALADO BOTELHO, da referida Secretaria, para, em Maceió - AL, nos dias 29 e 30 de junho de
2017, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 710 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM ANDRÉ LUIS
DAMÁZIO DE SALES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período 03 a 07 de julho de 2017, participar do Curso de
Examinador Credenciado da ANAC, com ônus para o Estado de Pernambuco no tocante às diárias.
Nº 711 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM STÊNIO
SOBRAL DE FARIAS, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 10 de julho de 2017, tratar de assuntos de interesse da
sobredita Secretaria.
Nº 712 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, dos Capitães BM BRUNO
QUINTINO DA SILVA, LUÍS OTÁVIO CONSTANTINO DE MELO e ANTÔNIO BARBALHO TAVARES JÚNIOR, do 1º Sargento BM
ALCY ANTÔNIO DOS SANTOS, do 3º Sargento BM SAULO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, do Cabo BM FABIANO MATIAS DO
MONTE, e do Soldado BM DANIEL LOPES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Chapecó - SC, no período
de 12 a 16 de julho de 2017, participarem do 2º Desafio Nacional de Resgate Veicular, seletiva para o Campeonato Mundial de Resgate
Veicular (WRC).
Nº 713 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM
JAMERSON PEREIRA DE LIRA, do Capitão PM ARISTÓTELES CÂNDIDO DE OLIVEIRA, do Subtenente PM ANTÔNIO AÉRCIO
BATISTA BARRETO, e dos Soldados PM SEVERINO ALVES BARBOSA JÚNIOR, ANTÔNIO CARLOS DE BRITO FERREIRA e
JOSENILDO GOMES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em Paulistana - PI, no dia 25 de agosto de 2017, em viatura oficial
participarem do evento de concessão da Medalha do Mérito Policial Militar da Polícia Militar do Piauí, sem ônus para o Estado de
Pernambuco
Nº 714 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de MARIA
DE FÁTIMA OLIVEIRA DE LIMA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 08 a 11 de maio de 2017, participar do V
Encontro Formativo Nacional de Educação Ambiental e Gestão de Águas.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil