Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2490 Geral de Justiça. 3. Após, tornem-me conclusos. - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Advs: Vilmar Francisco Silva Melo (OAB: 262172/SP) - 10º Andar DESPACHO Nº 0032410-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1712 sem que o douto Juízo de origem o fizesse, originariamente. Posto isso e com fulcro no artigo 168, § 3º, do Regimento Interno, não conheço do pedido. São Paulo, 5 de fevereiro de 2021. IVO DE ALMEIDA Relator - Magistrado(a) Ivo de Almeida - 2º Andar Nº 0033424-38.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1492 Nº 2226043-58.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Filipe Castanheira Ramos - Impetrante: Bruno Alves Miranda - Vistos. Fls. 53: Reitere-se, com urgência,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1351 flagrante o constrangimento ilegal apontado, o que não é o caso dos autos. Indefiro, pois, a liminar. Requisitem-se informações à autoridade apontada coatora e, após, colha-se a manifestação da douta Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão. Int. São Paulo, 9 de outubro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1479 Nº 2083392-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Washington Cicero Carvalho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Registro: 2020.0000310

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1672 a 16, por seus próprios fundamentos. Solicitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, com posterior remessa dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 23 de julho de 2019. FRANÇA CARVALHO RELATOR Magistrado(a) França Carvalho - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1404 (OAB: 348790/SP) - 10º Andar Nº 2118438-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Paciente: NIKOLAS VILELA TAVARES - Impetrante: Eduardo dos Reis Ferreira - DESPACHO Habeas C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1727 DESPACHO Nº 1500159-82.2020.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Auriflama - Apelante: LUIS FERNANDO JACINTO SILVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1180 a fim de se proceder à oitiva judicial do sentenciado, nos termos do que dispõe o artigo 118, § 2º, da Lei de Execução Penal, outra decisão devendo ser oportunamente proferida, obedecidas as formalidades legais. Como se vê, a decisão que reconheceu a prática de falta disciplinar de natureza grave foi anulada, assim co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2041 estabelecimento adequado ao cumprimento da pena no regime prisional que lhe foi deferido, qual seja, o semiaberto, ou, então, que possa aguardar o surgimento da vaga em prisão domiciliar. Alega que já cumpriu três anos da pena total de seis anos e cinco meses de reclusão que lhe foi imposta, sendo-lhe deferida a progress�