Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1739 corpus é medida excepcional, sendo que no presente caso não se divisa ilegalidade manifesta a ponto de ensejar a antecipação do mérito do writ. Indefere-se, portanto, a liminar. Encaminhe-se para o imediato julgamento virtual tendo em vista estarem suspensos os julgamentos presenciais e haver necessidade da pronta apreciação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1870 inexistente alteração das circunstâncias que motivaram a denegação do pleito antecipatório quando da distribuição do writ a este signatário. Efetivada a remessa dos informes pela autoridade impetrada e ofertado parecer pela Procuradoria-Geral de Justiça, a controvérsia relacionada à idoneidade da prisão temporária do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2169 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar DESPACHO Nº 2144050-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada Criminal - Santa Cruz das Palmeiras - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1266 APARECIDO - Impetrante: Alexandre Almeida de Toledo - Impetrado: Mmjd da 1 Vara Criminal e do Juri da Comarca de Taubate Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Habeas Corpus Criminal Processo nº 2047511-28.2021.8.26.0000 Relator(a): ANDRADE SAMPAIO Órgão Julgador: 1ª Câmara de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1138 intermédio da respectiva e zelosa serventia, ao cartório - Serviço de processamento da 2ª Câmara Criminal. São Paulo, 15 de abril de 2021. ELY AMIOKA Relatora - Magistrado(a) Ely Amioka - Advs: Henrique Cesar Rodrigues Lima (OAB: 356938/SP) - 2º Andar Nº 2266012-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1610 DESPACHO Nº 0030276-19.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: William Correia de Campos - Impetrante: Washington Benedito Ramalho - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 003027619.2020.8.26.0000 Relator(a): GRASSI NETO Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal À Secretari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1356 Processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por meios eletrônicos. A seguir, à Douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 15 de outubro de 2020. VICO MAAS Desembargador Relator - Magistrado(a) Vico Mañas - 10º Andar Nº 0035892-72.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2745 da liminar pleiteada, porquanto não demonstrada, de plano, a irregularidade ou ilegalidade do ato impugnado. Assim, indefiro a liminar. Tendo em vista a juntada de documentos suficientes a análise do pleito, dispenso as informações e determino a remessa do feito à Douta Procuradoria Geral de Justiça para elaboração de pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 3171 Silva Canarossi - Impetrante: Itamar Reis Duarte - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 2056377-59.2020.8.26.0000 Relator(a): FÁTIMA GOMES Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Criminal Vistos, Fls. 102/111 - Comunique-se o juízo de origem para conhecimento e providências. São Paulo, 23 de junho de 2020. FÁTIMA GOM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1706 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ibitinga - Impette/Pacient: Ronaldo de Souza Lopes - DESPACHO Habeas Corpus Criminal Processo nº 0013987-11.2020.8.26.0000 Relator(a): JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Voto n.º 36.525 Vistos. I