Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 AUTOS 201602658409 VISTOS ETC. DIANTE DA APRESENTACAO DAS RAZOES E CONTRARRAZOES AO RECURSO DE APELACAO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 17 DE MAI O DE 2017. FILIPE LUIS PERUCA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 475358-29.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 298 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILENE RODRIGUES CAMARA VITIMA : A COLETI

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 A VITIMA, CONTUDO, AO CONTRARIO DA CONFISSAO NA DELEGACIA, APONTA A AUTORIA AOS CODENUNCIADOS EINSTEIN E PEDRO. AS CONDICOES PESSO AIS FAVORAVEIS QUE A DEFESA ALEGA QUE O REQUERENTE OSTENTA, MESMO QUE PRESENTES, NAO REPRESENTAM OBICE TRANSPONIVEL PARA ALTERAR A DECISAO VERGASTADA. NESTE SENTIDO, COLACIONO JULGADO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL. HAB

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 CODIGO PENAL, POIS EMPREGADA VIOLENCIA CONTRA PESSOA. ALINHO-ME A POSICAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, LITTERIS: HABEAS CORPUS . LESAO CORPORAL LEVE. VIOLENCIA DOMESTICA. SUBSTITUICAO DA PENA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. VEDACAO LEGAL. ART. 44, I, CODIGO PE NAL. 1. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ACOMPANHANDO A ORIENTACAO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDE

Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 RMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU-SE NO SENTIDO DE QUE O HA BEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTO DE RECURSO PRO PRIO, SOB PENA DE DESVIRTUAR A FINALIDADE DESSA GARANTIA CONSTITU CIONAL, EXCETO QUANDO A ILEGALIDADE APONTADA FOR FLAGRANTE, HIPOT ESE EM QUE SE CONCEDE A ORDEM DE OFICIO. 2. NA APLICACAO DO PRINC IPIO DA INSIGNIFICANCIA, DEVEM SER UTILIZA

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 IA ROCHA, DATA DE JULGAMENTO: 11/01/2011, PRIMEIRA TURMA) ADEMAIS , O PROCESSO EM RELACAO AO ACUSADO GUILHERME, AGUARDA A REALIZACA O DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E, EM ATENCAO AO PRINCIP IO DA ECONOMIA PROCESSUAL, NAO VISLUMBRO NENHUM PREJUIZO A DEFESA DO ACUSADO ITALO, QUE IMPECA A PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM RELACAO A ELE, NA MESMA OPORTUNIDADE. NESSE

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DESPACHO : D E S P A C H O CI ENT E DA INSTAURACAO E DA CONCLUSAO DO PROCEDI MENTO DISCIPLINAR INTERNO PELA UNIDADE PRISIONAL EM DESFAVOR DO R EEDUCANDO AMOM WILLIAN ALVES DA SILVA (F. 63/66). DESIGNO A AUDIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 15.07 .2019, AS 15H20M , DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR O NECESSARIO PARA A REALIZACAO FRUTIFER A DO ATO. NOTIFIQUE-S E O PARQUE

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 NR. PROTOCOLO : 28938-57.2016.8.09.0021 AUTOS NR. : 75 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JOSE WELLINGTON DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 49058 GO - EDUARDO PAULA ALVES DESPACHO : DECIDO. COMPULSANDO O CADERNO EXECUTIVO, VERIFICA-SE QUE O REEDUC ANDO NAO RETOMOU A UNIDADE PRISIONAL APOS O TERMINO DO BENEFICIO DA SAIDA TEMPORARIA, DE MODO QUE SE E

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 RRELEVANCIA. 1. A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, ACOMPANHANDO A ORIENTACAO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU-SE NO SENTIDO DE QUE O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBSTITUTO DE RECURSO PROPRIO, SOB PENA DE DESVIR TUAR A FINALIDADE DESSA GARANTIA CONSTITUCIONAL, EXCETO QUANDO A ILEGALIDADE APONTADA FOR FLAGRANTE, HIPOTESE E

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 E VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. DOU OS PRESENTES POR INT IMADOS. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRAS SE O PRESENTE TERMO. EU,_____ MYRIAN FERNANDES CARNEIRO, ASSISTEN TE DE AUDIENCIA, QUE O DIGITEI. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA J UIZA DE DIREITO GIORDANE ALVES NAVES PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADA : REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO : 390652-0

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 AUTOS N 1062/12 (201203166081) DESPACHO: JA ESTANDO DESIGNADA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONFORME SE NOTA AS FLS. 400, A PRESENTADA DEFESA PRELIMINAR PARA O ACUSADO DIOGO CARDOSO DE OLIV EIRA, INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTA ALUDIDA PECA DEFE NSIVA (FLS. 405/406) PARA COMPARECEREM A REFERIDA AUDIENCIA. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2