Judiciário ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1953/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no prazo legal, sob pena de execução. As contribuições à 3562 - EDVALDO MARQUES SOARES - INTERSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Previdência Social incidem, dentre as parcelas aqui deferidas, sobre as integrantes do salário-de-contribuição, previstas no art. 28 da lei 8.212/91, a saber, salários e 13º salários. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Os descontos do

Judiciário ● 03/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1486/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1296 Ficam V. Sas. cientes de que o perito médico nomeado nos autos, FILHO - JOÃO RAMALHO -ME] Dr. José de Oliveira Costa Filho, designou o DIA 17 DE JUNHO DE ASSUNTO: ATA DE AUDIENCIA 2014, TERÇA-FEIRA, ÀS 12:30 HORAS, para o início da perícia, a CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO ser realizada nesta Vara do Trabalho, na Avenida PEDRO DE TOLEDO, 919, VI

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 qualquer outro índice), no tempo e modo oportunos (de forma RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO extrajudicial ou judicial, inclusive depósitos judiciais) e os juros de RECORRIDO todos os pagamentos realizados utilizando a TR (IPCA-E ou mora de 1% ao mês, assim como devem ser mantidas e executadas CUSTOS LEGIS as sentenças transitadas em julgado que expressamente adotaram,

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA(OAB: 220799/SP) MARCIO FRANCA DA MOTTA(OAB: 322096/SP) SOPALMITO INDUSTRIA E COMERCIO CONQUISTA E ZILLI LTDA - ME VALESP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP ADVOGADO RÉU RÉU 8695 O deferimento do pedido de parcelamento nos moldes do artigo 745-A do CPC, trata-se de ato discricionário do juiz da execução, entretanto, está condi

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0011606-48.2015.5.15.0069 AUTOR RICIERI VIEIRA ADVOGADO MARIA SUZUKI(OAB: 24669/SP) AUTOR ELENICE FERNANDES DO CARMO ADVOGADO MARCOS ROBERTO LAURINDO(OAB: 334634/SP) ADVOGADO CAROLINA SILVA PEREIRA(OAB: 336718/SP) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR ALESSANDRA BRITO ALVES ADVOGADO THIAGO MARCELO ALMEIDA SARZI(OAB: 321704/SP) AUTOR EVERALDO RODRIGUES VIEIRA AD

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 ADVOGADO processo, sob o argumento de que não teria sido devidamente citado. ADVOGADO O pleito foi rejeitado pela r. decisão de id nº 5a0d712, contra a qual AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO o agravante apresentou pedido de reconsideração (id nº 7b9ed40), o qual também foi rechaçado pela r. decisão de id nº 1cb3923. Sobrevieram embargos de declaração (id nº 654144f),

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3611 parcela do acordo. Após o cumprimento integral da avença, dê-se baixa e arquivem-se PODER JUDICIÁRIO os autos. JUSTIÇA DO TRABALHO Em 9 de Maio de 2016. Processo: 0011676-65.2015.5.15.0069 Despacho AUTOR: VALDECIR NOVAES SILVA RÉU: CONSTRUTORA REGISTRENSE LTDA - ME GAB/MBP/du SENTENÇA Processo Nº RTOrd-0124400-22.2009.5.15.0069 AUTOR EDVALDO MARQUES SOARES ADVO

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 1131 literal de norma da Constituição Federal. /afl DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos CAMPINAS/SP, 03 de março de 2022. Processuais / Nulidade / Vício de Citação. O recorrente no seu agravo de petição renovou o pedido de LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA declaração de nulidade do processo, sob o argumento de que não Assessor houve citação válidade

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 7351 Em face da natureza jurídica das verbas, inexistem recolhimentos os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos e na forma ali previdenciários. constantes, para dar quitação quanto ao objeto do processo, Considerando tratar-se de ação ajuizada anteriormente ao advento comparecendo o autor perante o Juízo, ratificando-a em sua da Lei 13.467/17, devida a co

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ARREMATANTE ADVOGADO ARREMATANTE TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DURVAL ANTONIO PINTO(OAB: 45141/SP) ANA LUCIA MAGGIONI(OAB: 252598/SP) MARCIO DENIS DE JESUS RIBEIRO(OAB: 169682-D/SP) GIZELE ALVES LINO DANIEL DUARTE BRASIL(OAB: 272