Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 3002 Depois, tornem conclusos. - ADV: JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 102759/SP) Processo 0000875-22.2012.8.26.0172 (172.01.2012.000875) - Procedimento Comum Cível - Propriedade - José Augusto Martins - - Emília de Castro Marques Martins - Renato Ramos - - Ricardo Chimichaqui Siqueira - - Vandernil Osorio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1242 para consumo próprio, com peso aproximado de 0,24g. Em 23.02.2015, nos termos do artigo 76 da Lei n. 9.099/90, pelo órgão ministerial foi ofertada ao paciente proposta de transação penal consistente na entrega de uma cesta básica no valor de 1 salário mínimo a instituição beneficente indicada pelo Juízo (fls. 77). Em 14.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2387 falta de interesse de agir. Ademais, insta salientar que a independência entre as instâncias jurisdicional e administrativa permite que a parte que se sentir lesada invoque diretamente a tutela jurisdicional do Estado. Por tais razões, rejeito a preliminar arguida. Fixo como controvertidos os seguintes ponto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 976 necessários para manutenção da custódia cautelar. Afirma que David possui predicados pessoais favoráveis. Requer, assim, a concessão da ordem para que seja revogada a prisão preventiva ou aplicada uma das medidas cautelares do art. 319, do Código de Processo Penal. Indefiro a liminar. A medida liminar em habeas corpus somente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3085 em folha de pagamento a ser creditado na conta do exequente, respeitando-se a limitação de 20% dos subsídios líquidos do executado Dados da conta: Banco do Brasil, agência nº 2193-8, conta corrente nº 110.076-9, cuja titularidade pertence a Ruy Celso Correa Rodrigues Tucunduva. Caso o exequente queira q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1010 autônomo de Cumprimento de Sentença, juntando-se cópia da presente e da certidão de Trânsito em Julgado. Inexistindo custas remanescentes a serem recolhidas, arquive-se o processo com baixa definitiva. - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/PR), LUCAS ARMESTRONG ALCANTARA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 845 sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários. 3 - Certificado do trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquive-se com baixa definitiva. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP) Processo 0001318-82.2018.8.26.0294 (processo principal 1

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 00657 Processo: 0000966-08.2003.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: TEMAPE TERMINAIS MARITIMOS DE PERNAMBUCO S/A ADVOGADO: 008259PE LUIZ CORREA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese sobre a peticao de fls. 298/300, diga o reu, em 10 dias. 00658 Processo: 0001018-86.2012.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: B. B. S. ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR

Diário da Justiça ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 36 ALCINDO OLIMPIO MAIA ADVOGADO: 007426RN CARLOS M ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias, informarem as provas que pretendem produzir. 00503 Processo: 0000864-13.2015.815.0101 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDA GARCIA DOS SNTOS ADVOGADO: 021133PB JOANA MARIA MAIA DE AZEVEDO. REU: BANCO PANAMERICO ADVOGADO: 030348C

Diário da Justiça ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2020 00518 Processo: 0001980-56.2018.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO MAIA PINHO ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA , 026343PB FRANCISCO J. G. FIGUEIREDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 026/20