Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1801 172.01.2009.001152-1/000000-000 - nº ordem 506/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X PAULO CARLOS DE LIMA - Fls. 24 - Diante da juntada de comprovante da diligência do oficial de justiça, fls. 23, cumpra-se o quanto determinado na decisão de fls. 20. Int. - ADV ESTELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3418 etc., Nestes autos de ação de execução de alimentos onde o autor requereu a citação do devedor para pagar quantia, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Pelo despacho de fl. 10, foi determinada a citação do devedor. Citado (cf. fl. 11), o requerido deixou transcorrer “in albis” o prazo para provar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 392 1887 que dá ensejo, em abstrato, à propositura de ação de desapropriação indireta, para haver indenização da Prefeitura. Ademais, se houver um contrato de doação vigorando entre as partes, isso conduzirá o pedido à improcedência. Nesse sentido: “O juízo preliminar de admissibilidade do exame do méri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 48 Trata-se de pedido liminar em mandado de segurança, em que a impetrante alega ter sido violada em seu direito líquido e certo à concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois mesmo diante de declarações de pobreza e documentos diversos juntados aos autos, a MM. Juíza impetrada deixou de conceder a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1039 valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Soci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2214 2454 Oliveira - Banco Santander Sa - Dr. Wagner Vinicius Teixeira de Oliveira, proceder a devolução dos autos em carga, no prazo de 03(três) dias, nos termos do Art. 234 § 2º do CPC, sob pena de busca e apreensão. - ADV: WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP) Processo 0000063-48.2010.8.26.0172 (17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 647 Juízo no momento oportuno, na fase de produção de provas. Após, proceda-se à regularização da autuação. No mais, para apreciação do pedido da assistência judiciária providencie o autor a juntada aos autos de cópia do último exercício de rendas, caso isento, cópia de holerite ou extrato bancár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1290 2452 P.R.I., certificado o trânsito em julgado, cumpridas as determinações acima, arquive-se com as formalidades de praxe. Int. - ADV OLAVO AMADO RIBEIRO OAB/SP 15882 - ADV RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA OAB/SP 119199 172.01.2010.002163-1/000000-000 - nº ordem 756/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1109 564 atuou no feito em função do convênio da assistência judiciária, no valor máximo da tabela. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Custas de Preparo: R$ 184,40 + Porte de Remessa e Retorno: R$ 25,00. - ADV LUIZ CARLOS PEREIRA DA COSTA OAB/ SP 108108 - ADV ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS OAB/SP 193109 - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 1915 independentemente da realização de exame pericial, ou deverá ser constituído novo patrono, para defender seus interesses, não podendo permanecer representado pelo mesmo causídico que representa a autora. Trata-se de conseqüência óbvia da solução que se apresente. Nem se diga, ademais, que o exame p