Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 37 por e-mail. 2) Intime-se o INSS, via portal eletrônico (sendo o processo digital) ou via remessa de correspondência (sem sendo o processo físico), para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida ou não haja concord�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 845 e-mail da ré. - ADV: GUILHERME HENRIQUE LAGE FARIA (OAB 134881/MG), JESSICA LUANA DE OLIVEIRA VILACA (OAB 207366/MG), FLÁVIO QUINAUD PEDRON (OAB 87916/MG) Processo 1062119-44.2018.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - O.M.G.C.W. - Manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 (ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1642 ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 0000753-57.2017.8.26.0067 (apensado ao processo 0000349-30.2022.8.26.0067) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.D.V.S. - Vistos. Petição de fls. 535/537. Trata-se de requisição da defesa do réu Emerson Donizetti Valença da Silva, para concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 47 Processo 1002138-25.2022.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.F.P. - Vistos. Defiro a dilação de prazo postulada. Transcorrido, diga a parte autora e conclusos. No silêncio, prossiga-se nos termos da NEP. Int. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP) Processo 1002378-48.2021.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 27 Processo 1002142-62.2022.8.26.0236 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Benedita Simone Coura - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Benedita Simone Coura em relação ao Diretor do Departamento Regional de Saúde DRSIII de Araraquara e Secretário Municipal da Saúde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 53 os autos, observando as cautelas de praxe. P.I.C. Ibitinga, 27 de maio de 2022. - ADV: LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP) Processo 1001696-59.2022.8.26.0236 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - P.S.C. - I.C.S.C.F.S. - Manifeste-se o(a) autor(a), em 15 dias, sobre a contesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 46 (Súmula 111 do STJ), devidamente corrigidas. Oportunamente, remetam-se os autos à Instância Superior para reexame necessário (Súmula 490 do STJ). Publique-se. Intimem-se. Ibitinga, 27 de maio de 2022. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP) Processo 1003267-02.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 38 BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0001657-16.2021.8.26.0236 (processo principal 1000883-66.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Joaquina Alves Cabral - Banco Bradesco S/A - Fica a parte interessada intimada para, no prazo de cinco dias, apresentar novo formulár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 40 CONFECÇÕES MORO LTDA- CNPJ N° 37.470.257/0001-17” e “ COMÉRCIO DE BORDADOS E CONFECÇÕES MORO LTDA, CNPJ N° 38.174.456/0001-40: balanço patrimonial referente aos últimos 03 meses; Além das planilhas de vendas feitas através da plataforma MERCADO LIVRE, bem como cópia das notas fiscais emitidas pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1554 1º, III, CF) deve ser analisado tanto da ótica do devedor como do credor - Na aplicação do ordenamento jurídico, incumbe ao juiz resguardar a dignidade da pessoa humana, a razoabilidade e a eficiência (art. 8º, CPC/2015) - Diante do esgotamento das tentativas de localização de bens do devedor, incumbe