Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 43 fase de execução do julgado, e seja o processo de natureza FÍSICA, o(a) exequente deverá observar o contido no PROVIMENTO CG 16/2016 e COMUNICADO CG 1.789/2017, o qual determina que a execução se dê pela via eletrônica. Sendo o processo digital, o cumprimento de sentença deve-se dar na forma de incide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 44 perdeu os vínculos com a mãe biológica, J., não é caso de extinção do poder familiar de J., e, no ponto, a pretensão é improcedente. 3. A consolidação da família multiparental Diante do quadro fático formado, a menor H. tem a autora S. como sua mãe, e da mesma forma, tem a ré J. como sua mãe. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 28 no mesmo prazo, com a qualificação completa, sob pena de preclusão. Deverá ainda o interessado, no mesmo ato, (6) indicar sumariamente sobre quais fatos cada testemunha tem conhecimento, com o objetivo de autorizar a apreciação da pertinência da prova (art. 443 do CPC). Em homenagem ao princípio da cele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 44 perdeu os vínculos com a mãe biológica, J., não é caso de extinção do poder familiar de J., e, no ponto, a pretensão é improcedente. 3. A consolidação da família multiparental Diante do quadro fático formado, a menor H. tem a autora S. como sua mãe, e da mesma forma, tem a ré J. como sua mãe. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 44 perdeu os vínculos com a mãe biológica, J., não é caso de extinção do poder familiar de J., e, no ponto, a pretensão é improcedente. 3. A consolidação da família multiparental Diante do quadro fático formado, a menor H. tem a autora S. como sua mãe, e da mesma forma, tem a ré J. como sua mãe. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 35 que engravidou da criança L. e como era a quarta gravidez, e estava separada do companheiro, não tinha recursos para cuidar da criança, e desesperada com a situação, conseguiu contatos com o réu G., o qual pagou sua passagem para Ibitinga, viajou para esta cidade, onde deu à luz à menor L., e, acordada c