Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 O A CORREGEDORIA DA PM INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO DE ARQUIVAM ENTO DO PROCEDIMENTO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS BAIXAS DEVI DAS PELO ORGAO CORREICIONAL, ARQUIVANDO OS AUTOS EM SEGUIDA. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE MAIO DE 2019. GU STAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 42591-31.2019.8.09.0051 : 0

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 9258-10.2019.809.0174 (201900092586 ) DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 11, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS F ISICOS COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS, DEVENDO-SE TRAMITAR APENA S OS AUTOS DIGITAIS N. 0045459.03.2016.8.09.0175, EM QUE ESTES FO RAM JUNTADOS PARA A UNIFICACAO DAS PENAS IMPOSTAS AO SENTENCIADO JOSIMAR PEREIRA DOS SANTOS , FILHO DE SANTA

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE VICENTE DA SILVA MARCO AURELIO SILVA TEIXEIRA VITIMA : DANIEL SANTOS PAIVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 1 29/130 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, OFICIE O CARTORIO A CORREGEDORIA DA PM INFORMANDO DA PRESE NTE DECISAO DE ARQUIVAMENTO DO PR

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120206-34.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 682 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : CLAUDIA MARIA DE SOUZA NEGREIROS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA INDICIADA 2 SG T. PM CLAUDIA MARIA DE SOUZA NEGREIROS, EM RAZAO DO RESSARCIMENTO DO DANO AO ERARIO, NOS TERMOS DO ART. 123, INCISO VI C/C 303

Seção II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ANDREI MACHADO DA SILVA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201900070825 AUTOS: 89/19 D ESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE CUMPRAM AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO M INISTERIO PUBLICO DE FL. 159. FIXO O PRAZO DE 30 ( TRINTA ) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS E DEVOLUCAO DOS AUTOS A ESTE J UIZO. APOS

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 IS IN IDEM. E O RELATORIO. DECIDO. PORTANTO, PARA SE EVITAR A OCO RRENCIA DE LITISPENDENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE P ROCEDIMENTO. FACAM-SE AS ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE O CARTORIO A CORREGEDORIA DA PM INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO DE ARQUIVAMENT O DO PROCEDIMENTO PARA QUE SEJAM PROVIDENCI

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 OCEDIMENTO OCASIONARIA PREJUIZO AO APENADO, VISTO QUE JA ESTA PRE SO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA E ASSIM DEVERA CONTINUAR ATE O NO VO PAD, INTIME-SE O DEFENSOR PUBLICO PARA, NO PRAZO DE 72H (SETEN TA E DUAS HORAS), ESCLARECER SE INSISTE NO PRIMEIRO PLEITO DE FLS . 203/205 (NULIDADE DO PAD), POIS, NESSE CASO, OUTRO DEVERA SER C ONFECCIONADO COM O DEFENSOR PUBLICO, OU SE

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM O PARECER MINISTERIAL E DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO SD. PM WILSON ALVES DO NASCI MENTO, DADA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO ANTECIPADA DA PRETENSAO PU NITIVA (ART. 123, INCISO IV E ART. 125, AMBOS DO CODIGO PENAL MIL ITAR), CONSIDERANDO-SE A PENA EM PERSPECTIVA, COM REFERENCIA AO D ELITO PREVISTO NO ART. 209, CAPUT DO CPM,

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 M INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS AS BAIXAS DEVIDAS PELO ORGAO CORREI CIONAL, ARQUIVANDO OS AUTOS EM SEGUIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE ABRIL DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCIA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19626-59.2019.8.09.0051 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTR

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 PARA QUE INFORME O MOTIVO DO NAO COMPARECIMENTO D A TESTEMUNHA SD . PM PEDRO HENRIQUE FURTADO DA SILVA, AUSENTE S NESTE ATO. SEM PR EJUIZO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA A COMARCA DE LUZIANIA/GO PARA QUE SEJA REALIZADA A OITIVA DA TESTEMUNHA RUBEM DE OLIVEIRA VELOSO (ENDERECO CONSTANTE A FOLHA 197). RECEBIDA AS INFORMACOES, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS. FICAM OS PRESEN