Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 UIVAMENTO DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRI SAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. PORTANTO, NAO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A INDICAREM A OCORRENCIA DE CRIMES MILITARES, RAZAO LHE AS

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NR. PROTOCOLO : 31530-76.2019.8.09.0051 AUTOS NR. : 201 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JONATAS BARBOSA DA CONCEICAO INDICIADO : ALEX DE OLIVEIRA CORREIA DESPACHO : TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTOS DEL ITOS PRATICADOS PELO POLICIAL MILITAR CB. PM ALEX DE OLIVEIRA COR REIA. O MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 198/201, REQUEREU O ARQUIVAME NTO DOS AUT

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 -SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2019. GUSTAVO ASSIS GARCI A JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34007-09.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WB INDICIADO : AE DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADO PARA APURACAO D E SUPOSTO DELITO PRATICADO EM TESE PELO POLICIAL MILITAR 3 SGT. P M LUIS CARLOS BATISTA CUNHA. O MINISTERIO

Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL MILITAR INSTAURADO PARA APURACAO D E SUPOSTOS DELITOS PRATICADOS POR POLICIAS MILITARES NAO IDENTIFI CADOS, EM DESFAVOR DE RODRIGO LESIO RODRIGUES. O MINISTERIO PUBLI CO, AS FLS. 76/78 REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, UMA VEZ QUE NAO HA JUSTA CAUSA PARA A INSTAURACAO DA ACAO PENAL. E O RELATORI O. DECIDO. NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTA

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DOS POLICIAIS MILITAR ES 3 SGTO. PM ADILIO SERGIO PEREIRA COUTO E CABO PM WILTON BATIST A CLEMENTE COMO INCURSOS NO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 312, CAPUT D O CODIGO PENAL MILITAR (CPM). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 15/07/20 15, CONFORME DECISAO A FL. 248. O MINISTERIO PUBLICO ARROLOU 02 ( DUAS) TESTEMUNHAS, TENDO SIDO UMA DELA INQUI

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DESPACHO : PROCEDIMENTO PROCESSO: 201800696617 AUTOS: 412/18 DESPACHO TENDO EM VISTA O ACORDAO AS FLS. 86/87 NO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETEN CIA INSTAURADO NO PRESENTE FEITO, DETERMINO A REMESSA DO PROCEDIM ENTO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE GOIAS - GO. PROCE DA O CARTORIO AS BAIXAS DEVIDAS APOS O ENCAMINHAMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 07 DE MAIO DE 2019.

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 POSTERIORMENTE OUVIDO EM AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, ANTES DA DEC ISAO DELIBERATIVA DE EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA, CONFORME ARTI GO 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NESSE CONTEXTO, A SUSPENSAO DA EXECUCAO DA PENA COM REGRESSAO CAUTELAR PARA O REGIME MAIS GRA VOSO NAO TEM O CONDAO DE CONFERIR EFEITO DEFINITIVO, PORQUANTO, R EPITA-SE, SERA RESGUARDADO AO SENTENCIADO OPO

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AO HAVENDO ELEMENTOS SUFICIENTES A INDICAREM A OCORRENCIA DE CRIM ES MILITARES, RAZAO LHE ASSISTE AO DEIXAR DE OFERECER DENUNCIA. F ACE AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 24 1/244 E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO FEITO. APOS O TRANSITO EM JUL GADO, OFICIE O CARTORIO A CORREGEDORIA DA PM INFORMANDO DA PRESEN TE DECISAO DE ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2933 319 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito - Atos Cartorários e Editais UÍZO DE DIREITO DA 14ª Vara Criminal da Capital -Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA O(A) Dr.(ª) Ygor Vieira de Figueirêdo, Juiz de Direito desta Maceió, E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 274 BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP), VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO (OAB 309000/SP), THALES RAMAZZINA PRESCIVALLE (OAB 235243/SP), MARJORIE VIANA MERCÊS (OAB 213458/SP), ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA, JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP) Processo 1005291-73.2013.8.26.0271 - Execução de Título E