Publicações Administrativas ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Art. 11º . O atendimento aos usuários externos, por telefone, deve respeitar o horário de atendimento ao público em geral, ficando vedada a divulgação por esse meio, de dados do processo, tais como valores, números de contas de depósito e chave do processo. Art. 12º. Os prazos de intimações diversas, fora dos previstos nesta portaria, respeitarão as solicitações realizadas pelas partes exequentes, por ofícios ou comunicações eletrônicas, de comum acordo com a Secretaria da Unid

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 754 GUSTAVO MATHEUS BUARQUE DE FIGUEIREDO - OAB/AL 9810 VANDA MARIA FERREIRA LUSTOSA MARIA DE FÁTIMA REZENDE ROCHA OITICICA - OAB/AL 2352 DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/05/2017- Id 370828a; recurso interposto em 05/06/2017 - Id 106096f). Despacho Processo Nº RO-0000180-45.2014.5.19.0010 Relator ANNE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 845 ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), ADRIANA TAPXURE DE ASSIS MOURA (OAB 204386/SP) Processo 0154474-08.2009.8.26.0100 (100.09.154474-5) - Usucapião - Registro de Imóveis - Charles Sousa Pinheiro e outro - FESP e outro - PMSP e outro - Fls. 388: constando as informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1206 autos, com finalidade de que sejam sanada suposta contradição/omissão apontada quanto ao vício do consentimento alegado pela embargante. Manifestação da embargada (fls. 310-312). Entretanto, a sentença/decisão atacada não merece qualquer reparo ou esclarecimentos, eis que abordou os temas necessários a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 466 1603 C- 28/07 Vistos. O autor foi regularmente intimado a dar andamento ao processo, sob pena de extinção, mas não providenciou o que necessário para o regular andamento do feito. Assim, com fundamento no artigo 267, inciso III do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do mérito. Custas pelo autor. P.R.I. São Paulo, 27 d

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 8381 resultante entre o valor da "Remuneração Mínima por Nível e em ocorrência de qualquer discriminação, tampouco em ofensa ao Regime" de que trata o caput e o Salário Básico (SB), a Vantagem princípio da isonomia. Pessoal - Acordo Coletivo de Trabalho (VP-ACT) e a Vantagem Pessoal - Subsidiária (VP-SUB), sem prejuízo de eventuais outras Neste contexto, nego p

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 421 pagou corretamente o aviso prévio, nos termos da citada lei, consoante se observa do valor pago (R$86,43) corresponde a rubrica 95.2 do TRCT. Com razão o recorrente. Diversamente do que concluiu o Juízo de origem, o valor constante do TRCT, a título de aviso prévio, abarcou os 33 dias devidos, calculados em conformidade com a Lei 12.506/2011. Na rubrica 95.2 do Termo

Judiciário ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1573/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Justiça do Trabalho - 2ª Região 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste 400 Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela reclamada para sanar omissão apontada. São Paulo, 02 de setembro de 2014. Processo nº 1001041-28.2014.5.02.0611 RECLAMANTE: JESSICA SILVA DE ARAUJO RECLAMADO: CIRCULO DE TRABALHADORES CRISTAOS DO GÉSSICA OSÓRICA GRECCHI

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 ADVOGADO BEATRIZ GARRIDO NEVES BAPTISTA(OAB: 16396/PE) ARMANDO FERNANDES GARRIDO FILHO(OAB: 15448/PE) BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ROBERTA PONTES CAULA REIS(OAB: 20093/PE) GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA BRUNO MENEZES SANTANA SILVA(OAB: 34993/BA) KAMILLA SILVA CALDAS SANTOS(OAB: 25221/BA) JOAO ELIZIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) 1369 DESPACHO Despacho Processo Nº RTOrd-0000273-84.2017.5.17.0001 SONIA COELHO DE MACEDO ALVARENGA ADVOGADO GUALTER LOUREIRO MALACARNE(OAB: 13548/ES) RÉU AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) TESTEMUNHA MICHELLE CHARIF VIMIEIRO TESTEMUNHA ARLINDO SARTORI JUNIOR TESTEMUNHA DENIS M